Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.
(Imagem: Tânia Rêgo Agência Brasil)
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente não tinha conhecimento prévio de um vídeo gravado por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi apresentada nesta segunda-feira após questionamento do ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de esclarecimentos foi feito pelo magistrado, que concedeu prazo de 24 horas para que os advogados explicassem se o ex-presidente teve acesso ao material enquanto cumpre prisão domiciliar.
A dúvida surgiu após uma publicação nas redes sociais feita por Eduardo Bolsonaro, na qual ele afirmou que mostraria ao pai a gravação de sua participação em um evento com políticos conservadores realizado nos Estados Unidos.
Durante o vídeo, o ex-parlamentar declarou que estava registrando o momento justamente para apresentar o conteúdo ao ex-presidente.
Defesa nega participação do ex-presidente
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, os advogados afirmaram que Jair Bolsonaro não teve qualquer participação na gravação nem solicitou a produção do material.
Segundo a defesa, a iniciativa partiu exclusivamente de terceiros, sem envolvimento do ex-presidente. Os advogados também reforçaram que Bolsonaro tem cumprido todas as regras impostas pela Justiça desde o início da prisão domiciliar.
Entre as medidas determinadas pelo tribunal está a proibição do uso de celulares, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação direta ou indireta com o público.
A defesa destacou ainda que o ex-presidente segue rigorosamente todas as condições estabelecidas pela decisão judicial.
Regras da prisão domiciliar continuam em vigor
De acordo com os advogados, Jair Bolsonaro permanece em cumprimento integral das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo a proibição de gravar vídeos, áudios ou se comunicar por intermédio de terceiros.
No texto enviado ao tribunal, a defesa ressaltou que não existe qualquer evidência concreta de que o ex-presidente tenha se comunicado com outras pessoas durante o período em que está em prisão domiciliar.
Os advogados afirmaram ainda que não há indícios de que Bolsonaro tenha recebido ou assistido ao vídeo citado nas redes sociais.
Prisão domiciliar foi concedida por motivos de saúde
Na semana anterior, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a concessão de prisão domiciliar temporária ao ex-presidente por um período de 90 dias.
A decisão foi tomada para permitir a recuperação de Jair Bolsonaro, que enfrenta um quadro de broncopneumonia e necessita de acompanhamento médico durante o tratamento.
Durante esse período, o ex-presidente permanece submetido a medidas restritivas determinadas pela Justiça.
Condenação ocorreu em processo sobre tentativa de golpe
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
A ação penal analisou a participação de envolvidos em articulações que teriam como objetivo impedir a posse do presidente eleito após as eleições.
Mesmo com a condenação, o ex-presidente segue cumprindo medidas judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal enquanto outras etapas do processo continuam em andamento.
