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Tag: Justiça

Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Master

Fachin afirma que STF anunciará medidas necessárias no tempo devido

Presidente da Suprema Corte defende integridade do tribunal e serenidade diante de mensagens envolvendo o caso do Banco Master.
16h31 02 set 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Judiciário

Mendonça defende que plenário do STF analise conversas ligadas a Moraes

Ministro retira sigilo de novos diálogos apreendidos na Operação Compliance Zero e sugere julgamento presencial e público
21h32 01 set 2026
Dias Toffoli se declarou impedido em julgamento no STF sobre ex-presidente do BRB.

Eleitoral

Dias Toffoli autoriza retorno de propaganda digital de Renan Santos

Decisão restabelece redes sociais, recursos de campanha e participação do candidato em debates eleitorais.
19h58 01 set 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Constitucional

STF inicia julgamento sobre exigência de ordem judicial para acesso a dados de internet

Placar de 2 a 0 defende que informações de tráfego de usuários só podem ser fornecidas com autorização prévia da Justiça.
23h09 27 ago 2026
TSE e Google anunciam ferramenta inovadora de inteligência artificial para proteger integridade das Eleições 2026.

Eleitoral

TSE pauta julgamento sobre uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral

Corte vai analisar caso envolvendo simulação por vídeo e definir parâmetros para o uso de deep fakes nas eleições.
22h39 27 ago 2026
Ação histórica contra a plataforma Discord por danos morais coletivos.

Cotidiano

AGU processa Discord em R$ 500 milhões e acusa plataforma de omitir crimes contra crianças e animais

AGU entra com ação judicial contra o Discord e pede R$ 500 milhões de indenização por falhas graves na proteção de crianças, jovens e animais.
07h56 27 ago 2026
Urna eletrônica utilizada no sistema de votação brasileiro, cujas candidaturas começam a ser definidas em convenções

Preocupante

Relatório aponta falhas na moderação de anúncios com desinformação eleitoral

Levantamento feito por organização mostra aprovação de conteúdos irregulares a poucas semanas da votação oficial
20h51 25 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Investigação

Polícia Federal e AGU divergem sobre recurso judicial em investigação no STF

Corporação busca garantir autonomia investigativa enquanto a Advocacia-Geral da União prioriza diálogo para conter crise institucional.
20h29 25 ago 2026
Presidente Lula durante reunião ministerial no Palácio do Planalto ao anunciar mudanças no governo.

Polêmico

Senadora aciona Ministério Público para apurar uso de recursos públicos em agenda oficial

Representação questiona visita presidencial a instalações estatais durante período de propaganda eleitoral.
19h53 25 ago 2026
Ação do Gaeco e da Polícia Civil desarticulou rede que planejou execução de advogado no Rio de Janeiro.

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Morte de advogado no Rio: Justiça decreta prisão de novos suspeitos ligados ao jogo do bicho

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de quatro novos suspeitos pela morte de Rodrigo Crespo, revelando guerra por mercado de apostas online.
08h50 25 ago 2026