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Tag: Justiça

Venda de imóvel herdado pode depender de decisão judicial em caso de desacordo entre herdeiros.

Direito

É possível vender sua parte de imóvel herdado sem autorização dos irmãos? Entenda

Ação judicial pode encerrar copropriedade quando não há consenso entre herdeiros.
17h59 12 fev 2026
Polícia Civil de São Paulo realizou operação que resultou na prisão do piloto.

Policial

Latam demite piloto preso sob acusação de liderar rede de exploração infantil

Funcionário foi detido em Congonhas durante operação da Polícia Civil de São Paulo.
20h17 11 fev 2026
Tribunal de Justiça de São Paulo recorre ao STF contra decisão sobre penduricalhos.

Judicial

TJSP recorre ao STF contra suspensão de penduricalhos acima do teto

Tribunal paulista questiona decisão de Flávio Dino que determinou interrupção de verbas indenizatórias sem base legal.
19h32 11 fev 2026
Anatel atua para restabelecer bloqueio do Rumble no Brasil após alteração de IPs.

Regulatório

Anatel atua para bloquear Rumble após site driblar restrição no Brasil

Plataforma de vídeos voltou a funcionar no país ao alterar endereços de IP e agência já iniciou novo processo de bloqueio.
10h47 11 fev 2026
Bloqueio judicial pode afetar valores em conta e impactar limite de cartões de crédito.

Jurídico

Justiça pode bloquear contas e afetar cartões por dívidas específicas

Débitos inscritos em dívida ativa podem levar ao bloqueio de valores em contas bancárias após decisão judicial.
09h58 11 fev 2026
Ministro Flávio Dino, do STF, durante sessão no Supremo Tribunal Federal.

Institucional

Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes

Decisão do STF manda revisar benefícios que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil no Judiciário, Executivo e Legislativo.
16h15 05 fev 2026
Fachada da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa.

Judicial

Justiça da Paraíba proíbe uso da Bíblia e menções religiosas em sessões da ALPB

Tribunal considera inconstitucional invocação religiosa e presença de símbolo cristão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
15h01 05 fev 2026
Consumidores têm direito à devolução de valores cobrados indevidamente por bancos.

Reembolso

Bancos são obrigados a devolver cobranças indevidas; veja como pedir o reembolso

Lei garante restituição de valores cobrados irregularmente, com correção e até devolução em dobro em casos de má-fé.
12h47 04 fev 2026
Fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís.

Controverso

Desembargadores apontam que presidente do TJ transferiu quase R$ 3 bilhões para o BRB

Aplicação bilionária feita sem aval do colegiado gera reação interna e críticas à condução do presidente do Tribunal de Justiça.
11h20 04 fev 2026
Presidente Lula participa de evento oficial relacionado ao Carnaval e políticas culturais.

Polêmico

TCU recomenda bloquear R$ 1 milhão para escola de samba com enredo associado a Lula

Técnicos apontam risco de propaganda antecipada e sugerem suspensão do repasse até decisão final do tribunal.
19h18 03 fev 2026