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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Justiça

Sede do STF/Tarja Piso dos Professores

Valorização

Tema 1218 do STF: entenda o que está em jogo para o salário e a carreira dos professores

Julgamento discute se o piso nacional do magistério deve servir de base para calcular os salários dos professores e gerar reflexos nos demais níveis da carreira.
23h34 11 out 2026
Representação editorial da recuperação de recursos públicos desviados e sua destinação a áreas estratégicas do Estado do Rio.

DINHEIRO RECUPERADO

Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção; R$ 114 milhões irão para segurança

Rio recuperou R$ 153 milhões de esquemas de corrupção. Do total, R$ 114 milhões serão destinados à segurança e R$ 39 milhões à Controladoria.
10h37 16 set 2026
Atividades de extração de lítio no Vale do Jequitinhonha são paralisadas por determinação judicial.

Economia

Justiça paralisa grande mina de lítio em Minas Gerais após impasse com quilombolas

A Justiça Federal suspendeu as licenças de uma importante mina de lítio em Minas Gerais devido a conflitos de demarcação com comunidades quilombolas.
19h39 07 set 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Master

Fachin afirma que STF anunciará medidas necessárias no tempo devido

Presidente da Suprema Corte defende integridade do tribunal e serenidade diante de mensagens envolvendo o caso do Banco Master.
16h31 02 set 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Judiciário

Mendonça defende que plenário do STF analise conversas ligadas a Moraes

Ministro retira sigilo de novos diálogos apreendidos na Operação Compliance Zero e sugere julgamento presencial e público
21h32 01 set 2026
Dias Toffoli se declarou impedido em julgamento no STF sobre ex-presidente do BRB.

Eleitoral

Dias Toffoli autoriza retorno de propaganda digital de Renan Santos

Decisão restabelece redes sociais, recursos de campanha e participação do candidato em debates eleitorais.
19h58 01 set 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Constitucional

STF inicia julgamento sobre exigência de ordem judicial para acesso a dados de internet

Placar de 2 a 0 defende que informações de tráfego de usuários só podem ser fornecidas com autorização prévia da Justiça.
23h09 27 ago 2026
TSE e Google anunciam ferramenta inovadora de inteligência artificial para proteger integridade das Eleições 2026.

Eleitoral

TSE pauta julgamento sobre uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral

Corte vai analisar caso envolvendo simulação por vídeo e definir parâmetros para o uso de deep fakes nas eleições.
22h39 27 ago 2026
Ação histórica contra a plataforma Discord por danos morais coletivos.

Cotidiano

AGU processa Discord em R$ 500 milhões e acusa plataforma de omitir crimes contra crianças e animais

AGU entra com ação judicial contra o Discord e pede R$ 500 milhões de indenização por falhas graves na proteção de crianças, jovens e animais.
07h56 27 ago 2026
Urna eletrônica utilizada no sistema de votação brasileiro, cujas candidaturas começam a ser definidas em convenções

Preocupante

Relatório aponta falhas na moderação de anúncios com desinformação eleitoral

Levantamento feito por organização mostra aprovação de conteúdos irregulares a poucas semanas da votação oficial
20h51 25 ago 2026