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Qua, 15 de Julho
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Tag: Justiça

Senador Flávio Bolsonaro atua como porta-voz do pai e busca pacificar divisões internas no Partido Liberal

Polêmico

OAB pede que Alexandre de Moraes garanta contato de Flávio com Jair Bolsonaro como advogado

Conselho Federal argumenta que a suspensão de visitas familiares não pode violar as prerrogativas profissionais de defesa técnica
22h07 14 jul 2026
Fachada da Previdência Social em Brasília; INSS prorrogou prazo para contestação de descontos indevidos.

Policial

PF indicia "Careca do INSS" e ex-presidente do órgão por descontos ilegais em aposentadorias

Investigação da Operação Sem Desconto aponta prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões causados a beneficiários da Previdência
21h13 14 jul 2026
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF

Entenda os argumentos de Alexandre de Moraes ao proibir visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Decisão do STF aponta desvio de finalidade no uso do direito de visita para burlar restrições de redes sociais e cita reincidência
22h31 13 jul 2026
Senador Flávio Bolsonaro atua como porta-voz do pai e busca pacificar divisões internas no Partido Liberal

Polêmico

Alexandre de Moraes suspende visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

Medida foi imposta após o parlamentar divulgar carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando descumprimento de regras judiciais
19h33 13 jul 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino dá prazo de 10 dias para que Hugo Motta envie documentos sobre emendas sob suspeita

Decisão do STF exige dados organizados e suspende imediatamente a execução de despesas de verbas investigadas pela Polícia Federal
22h39 12 jul 2026
Romário pode ter todos os rendimentos de sua participação na cobertura da Copa retidos por ordem judicia

Justiça

Justiça determina a penhora de cachê de Romário como comentarista na CazéTV

Decisão judicial da comarca do Rio visa garantir o pagamento de uma dívida acumulada em R$ 32,4 milhões; bens de luxo já foram retidos anteriormente
15h39 09 jul 2026
Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.

Justiça

STF: Alexandre de Moraes prorroga prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por tempo indeterminado

Ministro mantém restrições rigorosas e confisca dez armas do ex-presidente, mas descarta falta grave por episódio envolvendo segurança
21h58 03 jul 2026
Procuradoria-Geral da República indefere os termos de colaboração de Paulo Henrique Costa por falta de novas provas de corrupção

Justiça

PGR nega acordo de delação premiada de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB

Ministério Público Federal conclui que a defesa não apresentou fatos novos e omitiu propostas de ressarcimento financeiro aos cofres públicos no caso do Banco Master
22h33 25 jun 2026
Cédulas de real representam cenário de endividamento no país

Jurídico

Legislação brasileira prevê obrigação de pensão alimentícia para mães conforme guarda e renda

Código Civil estabelece isonomia entre os genitores e determina que o dever de sustento do menor é compartilhado com base na capacidade financeira
19h41 22 jun 2026
Nova tese jurídica do Supremo Tribunal Federal obriga redes sociais a agirem de forma preventiva contra crimes graves na internet

Histórico

STF muda interpretação do Marco Civil e eleva obrigações das redes sociais

Decisão histórica responsabiliza plataformas digitais por omissão em conteúdos criminosos mesmo sem ordem judicial prévia de remoção
20h44 17 jun 2026