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Tag: Justiça

Candidatos à Presidência da República enfrentam o primeiro grande teste eleitoral com o debate na TV e agendas de rua.

Política

Corrida presidencial 2026: Os bastidores e o silêncio dos candidatos no dia do primeiro debate

Os bastidores do primeiro debate presidencial de 2026 revelam as estratégias de preparação dos candidatos e o impacto das decisões do TSE na disputa.
08h23 24 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

STF autoriza visitas de Carlos e Jair Renan a Jair Bolsonaro em Brasília

Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém restrições para Flávio Bolsonaro durante o período eleitoral.
18h12 22 ago 2026
Local do acidente com o helicóptero na região da Vista Chinesa, no Rio de Janeiro.

Cidades

Justiça do Rio autoriza cremação de colombianas mortas em queda de helicóptero

A Justiça do Rio autorizou a cremação de três colombianas da mesma família mortas em queda de helicóptero. Cinzas serão repatriadas à Colômbia.
08h21 21 ago 2026
Ação apresentada pela entidade médica resultou na suspensão da resolução no Tribunal Regional Federal.

Polêmica

Justiça suspende norma que liberava harmonização facial para dentistas

Decisão atende a pedido do Conselho Federal de Medicina, enquanto entidade da odontologia orienta profissionais e promete recorrer.
22h08 20 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Tensa

Mendonça sinaliza manutenção de inquéritos sobre Lulinha no STF

Relator da matéria na Corte demonstra ressalva em relação à manifestação do Ministério Público Federal e mantém investigações sob sua jurisdição.
20h58 20 ago 2026
Família e ativistas cobram justiça por Kathlen Romeu, morta durante operação policial no Rio de Janeiro.

Cidades

Caso Kathlen Romeu: Justiça marca julgamento de PMs envolvidos em morte de modelo no Rio

A Justiça do Rio marcou para novembro o julgamento de dois PMs acusados pela morte de Kathlen Romeu, modelo grávida atingida por tiro de fuzil em 2021.
08h43 20 ago 2026
Pagamento de IPTU e manutenção do imóvel podem fundamentar pedido de usucapião por herdeiro.

Imóveis

STF proíbe IPTU progressivo calculado apenas pela área do imóvel

Decisão exige que municípios utilizem o valor venal para definir alíquotas maiores do tributo e garante devolução de valores pagos a mais.
21h16 19 ago 2026
Advogados distribuem cartilhas contra golpes em ação de conscientização pública.

Cotidiano

Golpe do falso advogado mira quem tem processos na Justiça; saiba se proteger

O golpe do falso advogado já acumula milhares de denúncias. Veja as orientações da OAB-RJ para identificar a fraude e proteger seu dinheiro.
08h43 19 ago 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Judicial

Ministro do STF ordena medida cautelar e proíbe acesso de conselheiro às instalações do órgão

Decisão estabelece prazo de seis meses fora das funções públicas para resguardar andamento de investigações.
21h57 17 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Ministro do STF atende pedido da defesa e concede autorização temporária para procedimento clínico

Deslocamento do ex-presidente terá acompanhamento policial e data mantida sob sigilo por questões de segurança.
20h56 17 ago 2026