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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Justiça

Partidos precisam registrar estatutos no TSE para participar das eleições.

Judiciário

Tribunal Superior Eleitoral ordena exclusão de conteúdo publicado em rede social contra o presidente

Decisão do plenário virtual atende a pedido de coligação partidária sobre publicações em plataformas digitais.
20h44 16 ago 2026
Urna eletrônica utilizada no sistema de votação brasileiro, cujas candidaturas começam a ser definidas em convenções

Registro

Justiça Eleitoral encerra prazo de inscrição de candidatos no sistema oficial neste sábado

Partidos e federações têm até o início da noite para transmitir os dados dos concorrentes via CANDex.
17h33 15 ago 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Segurança

Câmara aprova medida que permite uso de arma de fogo para proteção pessoal em diligências de risco

Projeto de lei segue para o Senado e prevê registro da autorização diretamente no documento funcional.
22h48 14 ago 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

STF

Presidente da Corte acena para julgamento em plenário após mandados de busca contra repórter

Declaração ocorre após medidas autorizadas em apuração sobre suposto monitoramento de autoridade.
21h29 13 ago 2026
Fachada do antigo IML na Rua dos Inválidos, centro do Rio de Janeiro, alvo de operação para resgatar acervo histórico.

Acervo

Rio de Janeiro busca imóvel para salvar arquivos históricos do antigo IML abandonados na Lapa

O governo do Rio de Janeiro busca um imóvel para abrigar temporariamente o acervo histórico do antigo IML, que guarda registros da ditadura militar.
13h10 13 ago 2026
Motorista sendo submetido ao teste do etilômetro durante fiscalização de trânsito

Legislativo

Proposta na Câmara prevê retenção de patrimônio antes do fim de inquérito sobre acidentes

Medida cautelar pretende assegurar ressarcimento de custos médicos e indenizações para as vítimas.
21h59 11 ago 2026
Haddad apresenta aos estados proposta para conter preços dos combustíveis com discussão sobre ICMS.

Investigação

Haddad afirma que governo garantirá apuração isenta em investigações que envolvem familiares

Ex-ministro defende a busca pela verdade e destaca a preservação da atuação independente do órgão.
21h28 06 ago 2026
Máquinas de jogos eletrônicos em estabelecimento comercial sob análise da Justiça

Constitucional

STF inicia julgamento sobre validade da proibição de jogos de azar frente à Constituição

Relator apresenta voto inicial e debate avalia impacto da legislação sobre a livre iniciativa.
22h41 05 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Pedido

Defesa solicita ao STF autorização para encontro familiar no próximo domingo de celebração

Pedido encaminhado ao relator do processo fundamenta se em razões de caráter humanitário e vínculos afetivos.
21h44 05 ago 2026
Uso de elevadores e áreas comuns em mudanças gera debates sobre cobranças em condomínios

Imobiliário

Condomínios podem cobrar valor extra pelo uso de elevadores em mudanças de moradores?

Entendimento jurídico aponta que cobranças fixas no transporte de móveis podem ser abusivas.
23h22 04 ago 2026