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Tag: Justiça

Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Justiça

Flávio Dino autoriza abertura de novo inquérito no STF para apurar negócios de Lulinha

Investigação corre em segredo de Justiça e defesa declara serenidade sobre apuração de fatos.
23h03 04 ago 2026
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília

Judiciário

CNJ aprova perda de cargo e encerra aposentadoria compulsória como punição para juízes

Decisão alinha regras disciplinares do conselho a entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
22h49 04 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Judicial

TSE nega pedido para remover vídeo que associa partido a facções criminosas

Decisão monocrática do ministro André Mendonça fundamentou se no princípio da liberdade de expressão na política.
21h02 04 ago 2026
Advogados do ex presidente apresentam esclarecimentos requeridos pelo ministro relator no STF

Polêmico

Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex presidente não autorizou vídeo com IA

Advogados argumentam falta de contato do ex mandatário com o filho durante convenção partidária
19h34 29 jul 2026
Deputados pedem investigação sobre relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Justiça

Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF apuração contra Lula por suposta incitação à violência

Advogados acionam a corte após pronunciamentos e pedem análise conjunta de episódios recentes
21h14 28 jul 2026
Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE em Brasília

Eleições

TSE convoca reunião com embaixadores para demonstrar segurança da urna eletrônica

Ministro Nunes Marques apresentará detalhes do sistema eleitoral brasileiro para representantes diplomáticos e observadores internacionais
22h07 27 jul 2026
Alteração do registro civil exige processo judicial e comprovação de fatos graves

Cartório

Justiça brasileira permite exclusão do nome de genitores na certidão de nascimento

Medida é considerada excepcional e exige comprovação de abandono, abusos ou constrangimento grave
20h22 25 jul 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Justiça

Bolsonaro recorre no STF contra proibição de visitas na prisão domiciliar

Defesa do ex presidente contesta restrições impostas após publicação de carta por senador
20h41 24 jul 2026
Justiça decreta prisão de casal por venda ilegal de remédios oncológicos

Policial

Justiça decreta prisão de casal por venda ilegal de remédios oncológicos

Investigados comercializavam produtos sem eficácia comprovada e com lotes falsos para tratamento de doenças graves.
19h16 24 jul 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Justiça

STF autoriza PF a investigar repasses de mais de R$ 60 milhões para filme sobre Jair Bolsonaro

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da corporação com aval da PGR; apuração envolve empresário Daniel Vorcaro e pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro
20h03 23 jul 2026