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Tag: Justiça

Ministro Flávio Dino, do STF, durante sessão no Supremo Tribunal Federal.

Institucional

Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes

Decisão do STF manda revisar benefícios que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil no Judiciário, Executivo e Legislativo.
16h15 05 fev 2026
Fachada da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa.

Judicial

Justiça da Paraíba proíbe uso da Bíblia e menções religiosas em sessões da ALPB

Tribunal considera inconstitucional invocação religiosa e presença de símbolo cristão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
15h01 05 fev 2026
Consumidores têm direito à devolução de valores cobrados indevidamente por bancos.

Reembolso

Bancos são obrigados a devolver cobranças indevidas; veja como pedir o reembolso

Lei garante restituição de valores cobrados irregularmente, com correção e até devolução em dobro em casos de má-fé.
12h47 04 fev 2026
Fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís.

Controverso

Desembargadores apontam que presidente do TJ transferiu quase R$ 3 bilhões para o BRB

Aplicação bilionária feita sem aval do colegiado gera reação interna e críticas à condução do presidente do Tribunal de Justiça.
11h20 04 fev 2026
Presidente Lula participa de evento oficial relacionado ao Carnaval e políticas culturais.

Polêmico

TCU recomenda bloquear R$ 1 milhão para escola de samba com enredo associado a Lula

Técnicos apontam risco de propaganda antecipada e sugerem suspensão do repasse até decisão final do tribunal.
19h18 03 fev 2026
Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.

Orientativo

CNH Digital pode ser recusada em algumas situações mesmo válida em 2026

Embora tenha valor legal, a CNH Digital ainda enfrenta limitações técnicas e exigências específicas que podem levar à recusa do documento.
13h00 02 fev 2026
Ação conjunta de agentes da Funai e do Ibama em operação na Terra Indígena Apyterewa.

Conflituoso

PF prende suspeito de assassinato de colaborador do Ibama na TI Apyterewa

Investigado é apontado como envolvido em ataques a servidores públicos e ações violentas contra comunidades indígenas no Pará.
15h00 30 jan 2026
Will bank.

Financeiro

Will Bank: valores em contas de pagamento não têm prazo definido para reembolso

Clientes afetados pela liquidação da instituição dependem de processo conduzido pelo liquidante nomeado pelo Banco Central.
17h55 29 jan 2026
Ministro Dias Toffoli durante atuação no Supremo Tribunal Federal.

Judicial

Toffoli diz que definição sobre instância do caso Master ocorrerá após conclusão do inquérito

Gabinete do ministro afirma que eventual envio do processo à primeira instância dependerá do encerramento das investigações da PF.
17h40 29 jan 2026
Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foi identificada a tentativa de golpe com decisão judicial falsa.

Criminoso

Golpe usa falsa decisão judicial na Paraíba para tentar reduzir pena de presidiário

Tribunal de Justiça da Paraíba e Polícia Civil investigam fraude que utilizou indevidamente o nome de um desembargador.
10h36 29 jan 2026