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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Justiça

Máquinas de jogos eletrônicos em estabelecimento comercial sob análise da Justiça

Constitucional

STF inicia julgamento sobre validade da proibição de jogos de azar frente à Constituição

Relator apresenta voto inicial e debate avalia impacto da legislação sobre a livre iniciativa.
22h41 05 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Pedido

Defesa solicita ao STF autorização para encontro familiar no próximo domingo de celebração

Pedido encaminhado ao relator do processo fundamenta se em razões de caráter humanitário e vínculos afetivos.
21h44 05 ago 2026
Uso de elevadores e áreas comuns em mudanças gera debates sobre cobranças em condomínios

Imobiliário

Condomínios podem cobrar valor extra pelo uso de elevadores em mudanças de moradores?

Entendimento jurídico aponta que cobranças fixas no transporte de móveis podem ser abusivas.
23h22 04 ago 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Justiça

Flávio Dino autoriza abertura de novo inquérito no STF para apurar negócios de Lulinha

Investigação corre em segredo de Justiça e defesa declara serenidade sobre apuração de fatos.
23h03 04 ago 2026
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília

Judiciário

CNJ aprova perda de cargo e encerra aposentadoria compulsória como punição para juízes

Decisão alinha regras disciplinares do conselho a entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
22h49 04 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Judicial

TSE nega pedido para remover vídeo que associa partido a facções criminosas

Decisão monocrática do ministro André Mendonça fundamentou se no princípio da liberdade de expressão na política.
21h02 04 ago 2026
Advogados do ex presidente apresentam esclarecimentos requeridos pelo ministro relator no STF

Polêmico

Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex presidente não autorizou vídeo com IA

Advogados argumentam falta de contato do ex mandatário com o filho durante convenção partidária
19h34 29 jul 2026
Deputados pedem investigação sobre relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Justiça

Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF apuração contra Lula por suposta incitação à violência

Advogados acionam a corte após pronunciamentos e pedem análise conjunta de episódios recentes
21h14 28 jul 2026
Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE em Brasília

Eleições

TSE convoca reunião com embaixadores para demonstrar segurança da urna eletrônica

Ministro Nunes Marques apresentará detalhes do sistema eleitoral brasileiro para representantes diplomáticos e observadores internacionais
22h07 27 jul 2026
Alteração do registro civil exige processo judicial e comprovação de fatos graves

Cartório

Justiça brasileira permite exclusão do nome de genitores na certidão de nascimento

Medida é considerada excepcional e exige comprovação de abandono, abusos ou constrangimento grave
20h22 25 jul 2026