Vereador Pedro Henrique
(Imagem: Assessoria do Vereador Pedro Henrique)
A Justiça de Pernambuco negou, nesta quarta-feira (4 de novembro de 2026), o pedido de liminar apresentado por seis vereadores para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, na Zona da Mata Norte do estado. Com a decisão, o resultado da votação realizada em 1º de outubro permanece válido, e a posse da nova composição da direção do Legislativo municipal continua prevista para 1º de janeiro de 2027.
A eleição questionada definiu a composição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027/2028. Os seis parlamentares que ingressaram com a ação judicial contestaram o procedimento eleitoral e solicitaram a suspensão dos efeitos da votação até que as questões apresentadas fossem analisadas pelo Judiciário.
O pedido foi apreciado pela juíza Clenya Pereira de Medeiros, da 2ª Vara Cível de Goiana. Na análise inicial do processo, a magistrada considerou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a concessão da medida liminar neste momento.
Justiça determina preservação dos documentos da eleição
Apesar de negar a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Goiana, a juíza determinou que o Legislativo municipal preserve toda a documentação relacionada à votação.
Entre os materiais que deverão ser mantidos estão as 17 cédulas utilizadas no processo eleitoral, a ata da sessão e a gravação da reunião em que ocorreu a escolha da nova Mesa Diretora.
A determinação também estabelece que os documentos sejam apresentados à Justiça no prazo de dez dias. A medida permite que o Judiciário tenha acesso aos registros da votação para aprofundar a análise dos questionamentos apresentados pelos vereadores responsáveis pela ação.
A preservação das provas é uma etapa importante para o andamento do processo, uma vez que os documentos poderão contribuir para esclarecer as circunstâncias em que a eleição foi realizada.
Resultado da votação continua válido
Com o indeferimento do pedido de liminar, a eleição realizada em 1º de outubro de 2026 não terá seus efeitos suspensos neste momento. Dessa forma, permanece mantida a previsão de posse da nova Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2027, quando começa o próximo biênio administrativo do Legislativo municipal.
É importante destacar, porém, que a decisão não representa o encerramento da disputa judicial. O processo continuará tramitando na Justiça de Pernambuco, que ainda deverá analisar os questionamentos apresentados pelos seis vereadores.
A negativa da liminar significa que, nesta fase inicial, a magistrada não identificou fundamentos suficientes para interromper os efeitos da eleição antes de uma análise mais aprofundada do caso.
Processo seguirá em análise na Justiça
A determinação para apresentação das 17 cédulas, da ata e da gravação da sessão demonstra que a discussão judicial ainda terá novos desdobramentos.
Após o cumprimento da ordem, os documentos poderão ser considerados na continuidade da análise do processo. Até que exista uma nova decisão judicial, entretanto, permanece valendo o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana.
Jornalista e redatora, com experiência em produção de conteúdo, cobertura esportiva e comunicação institucional. Atua na apuração e redação de conteúdos jornalísticos, com destaque para a cobertura do futebol e política...
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