Deputada anuncia articulação para suspender portaria que classificou desenhos bíblicos para 12 anos

A deputada Elizete Gama afirmou que o governo federal deverá suspender a portaria que elevou para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. Em um pronunciamento divulgado nas redes sociais, a parlamentar disse que entrou em contato com o Ministério da Justiça e com a Presidência da República para tratar do assunto.

Segundo Elizete, a decisão foi resultado de uma avaliação técnica, mas nem o ministro da Justiça nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido informados previamente sobre a publicação do ato no Diário Oficial da União.

A parlamentar declarou que os procedimentos burocráticos para suspender a medida já começaram e prometeu divulgar novas informações quando houver avanço no processo.

“Essa portaria deve ser suspensa. Todos os trâmites burocráticos começam agora a ser adotados e, em breve, eu estarei aqui novamente para informar sobre a suspensão dessa portaria”, afirmou.

Portaria mudou classificação dos desenhos bíblicos

A medida questionada pela deputada consta na Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro.

O documento alterou a classificação pretendida pela emissora, que era livre para todos os públicos, para não recomendado para menores de 12 anos.

Como justificativa, o Ministério da Justiça registrou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. A portaria, porém, não apresenta detalhes sobre quais episódios ou cenas específicas motivaram a avaliação.

A classificação também estabelece recomendação de exibição a partir das 20h na televisão aberta. Isso não significa que o programa esteja proibido de ser transmitido em outros horários, já que a classificação indicativa tem caráter orientativo e busca informar pais e responsáveis.

Deputada promete novas informações sobre suspensão

Durante o pronunciamento, Elizete Gama afirmou que o presidente Lula compreende a importância da Bíblia e dos desenhos religiosos para as famílias brasileiras.

A parlamentar também defendeu a relevância das animações bíblicas para o público infantil e declarou que pretende acompanhar os procedimentos para a revisão da portaria.

Até o momento, entretanto, o anúncio feito pela deputada não representa uma suspensão oficial da medida. A classificação de 12 anos permanece como a decisão publicada no Diário Oficial até que eventual alteração seja formalizada pelo órgão responsável.

A parlamentar afirmou que voltará a se manifestar quando houver novas informações sobre o andamento dos procedimentos.