pleno TCE PB
(Imagem: ASCOM/TCE PB)
As contas de oito prefeituras da Paraíba estão na pauta da sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) desta quarta-feira, 4 de novembro de 2026. O Tribunal Pleno marcou a reunião para as 9h, com 16 processos previstos. A programação inclui prestações de contas municipais de 2023 a 2025 e um recurso do gestor do Hospital Geral de Mamanguape.
Para quem mora em um dos municípios, o ano indicado na pauta é o primeiro dado a observar. Em Pitimbu e São Bento, por exemplo, os processos se referem a 2023. Já em São Bentinho, o exercício em análise é 2025. Essa distinção ajuda a identificar qual prestação anual está em exame e, depois da sessão, a localizar o documento correspondente.
Contas de oito prefeituras abrangem três exercícios
Cinco dos oito municípios têm contas de 2024 na programação. A distribuição por exercício, segundo a relação divulgada pelo tribunal, é a seguinte:
- 2023 — Pitimbu e São Bento.
- 2024 — Alcantil, Cacimba de Areia, Congo, Frei Martinho e Pilões.
- 2025 — São Bentinho.
Três dessas prestações anuais, as de Alcantil, Cacimba de Areia e Pitimbu, voltam à pauta após constarem na programação de sessões anteriores. Para saber o desfecho de cada caso, o leitor pode consultar o registro da sessão e conferir se o processo foi apreciado ou ficou para outra data. O município, o exercício e o número do processo ajudam a encontrar o item correto entre os documentos do tribunal.
Hospital de Mamanguape e acordo com Patos também estão na pauta
Além das contas anuais, o colegiado tem recursos de gestores e ex-gestores contra decisões anteriores. Os casos envolvem a Prefeitura de Santa Luzia, o órgão municipal de água e saneamento de Sousa e os institutos de previdência de Cacimbas, Montadas e Soledade.
Na esfera estadual, o recurso do gestor do Hospital Geral de Mamanguape está ligado a uma decisão sobre inspeção especial de contas de 2023. Em outro processo, o tribunal deve verificar se o ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley da Nóbrega Filho cumpriu uma decisão relacionada a um acordo firmado entre a prefeitura e o TCE-PB.
Também consta da programação uma análise sobre a possível inconstitucionalidade de trechos de uma lei municipal de Brejo do Cruz. A questão surgiu durante o exame da aposentadoria de uma servidora. São processos com objetos distintos, e o resultado de cada um deve ser conferido no documento correspondente.
Onde consultar a pauta e as decisões do TCE-PB
O tribunal programou a sessão em formato presencial e remoto, com a parte presencial no Plenário Ministro João Agripino. Para quem pretende consultar o resultado depois da reunião, o portal do TCE-PB reúne as pautas e atas do Tribunal Pleno. A pauta indica os processos previstos. A ata registra o que ocorreu na sessão, e o documento do processo permite conferir os termos da deliberação quando publicado.
Na checagem para esta matéria, foi possível confirmar a inclusão das contas de oito prefeituras na pauta. Os desfechos individuais da sessão ainda careciam de confirmação em publicação oficial consultada.
Estudante iniciante de Jornalismo com graduando em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mais de 15 anos de experiência na área comercial. Tem interesse em análise de dados, apuração de informa...
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