Justiça da Paraíba nega recurso e mantém a prisão de Hytalo Santos

A Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente. Em julgamento realizado nesta terça-feira (3), os magistrados da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram, de forma unânime, o recurso apresentado pela defesa do casal, que solicitava a revogação da medida cautelar e a concessão de liberdade aos dois.

Com a decisão colegiada, o criador de conteúdo e seu companheiro continuam custodiados no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido popularmente como Presídio do Roger, localizado no município de João Pessoa.

Ambos foram condenados pela Justiça Criminal pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes na internet. Desde a decretação da medida preventiva no curso do processo, eles permanecem sob custódia do sistema prisional paraibano.

Defesa alegou desnecessidade da prisão preventiva

Durante a sessão de julgamento, realizada em formato semipresencial, a defesa técnica dos réus buscou demonstrar que a manutenção da custódia preventiva não seria mais indispensável no atual estágio do processo.

Em sustentação oral na tribuna da Câmara Criminal, o advogado Sean Abib argumentou que os réus já cumprem determinações cautelares severas, como a proibição do acesso e do uso de redes sociais e plataformas digitais. Segundo a tese defensiva, essas restrições já seriam suficientes para neutralizar eventuais riscos relacionados à atividade profissional prévia dos investigados.

"A manutenção da prisão seria, na visão da defesa, uma antecipação de pena", destacou o advogado ao defender a aplicação de medidas cautelares alternativas em substituição ao encarceramento.

Relator aponta gravidade concreta e risco de fuga

Apesar dos argumentos da defesa, o relator do recurso na Justiça da Paraíba, o desembargador João Benedito da Silva, votou desfavoravelmente ao pedido de soltura. Em seu voto, o magistrado fundamentou a necessidade do acautelamento com base na gravidade concreta dos atos praticados e na periculosidade dos envolvidos.

Além disso, o relator destacou que consta nos autos a comprovação de uma tentativa de fuga por parte de Hytalo Santos e Israel Vicente no momento em que a prisão preventiva foi decretada originalmente, o que reforça a necessidade da medida para assegurar a aplicação da lei penal.

O posicionamento do relator foi acompanhado na íntegra pelos demais desembargadores que integram o órgão julgador. Com isso, fica mantida a situação prisional dos envolvidos enquanto o processo segue seus trâmites legais na instância superior da Justiça da Paraíba.