Governo de Pernambuco suspende resultado de seleção da Saúde e anuncia nova avaliação; confira o calendário

O Governo de Pernambuco suspendeu os efeitos do resultado final de uma seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES) após identificar inconsistências na avaliação dos candidatos. A decisão foi oficializada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 319, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2026.

A medida atinge exclusivamente os participantes inscritos para a função de cirurgião buco-maxilo-facial plantonista da Unidade de Saúde da II Gerência Regional de Saúde (II GERES), localizada em Limoeiro, no Agreste pernambucano.

Com a decisão, o governo determinou a realização de uma nova avaliação dos documentos apresentados pelos candidatos, a divulgação de um novo resultado preliminar e a abertura de prazo para recursos administrativos. O resultado final revisado está previsto para 11 de dezembro de 2026.

A seleção foi regulamentada originalmente pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 71, de 14 de março de 2025, e teve seu resultado final homologado em junho daquele ano.

Por que o resultado da seleção foi suspenso?

De acordo com a Portaria Conjunta SAD/SES nº 319, a administração estadual identificou inconsistências na avaliação dos candidatos à função de cirurgião buco-maxilo-facial plantonista da II GERES, em Limoeiro.

A decisão também considera a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no âmbito do Procedimento nº 01998.001.896/2025, além do princípio da autotutela administrativa, que permite à administração pública revisar seus próprios atos.

O objetivo da reanálise é corrigir possíveis falhas na avaliação dos documentos apresentados pelos participantes e revisar as respectivas pontuações e classificações.

A portaria também determina que o procedimento observe os princípios da legalidade, da isonomia, do contraditório e da ampla defesa, garantindo aos candidatos a possibilidade de contestar o novo resultado preliminar.

Suspensão atinge apenas uma função

Um dos pontos importantes da publicação é que a suspensão não alcança toda a seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde.

A medida é restrita ao resultado final referente à função de cirurgião buco-maxilo-facial plantonista da unidade vinculada à II GERES, em Limoeiro. As demais disposições do processo seletivo permanecem inalteradas, desde que não entrem em conflito com a nova portaria.

O governo também esclareceu que a suspensão não provoca o cancelamento automático de atos individuais já praticados nem dos contratos que estejam atualmente em vigor.

Uma eventual revisão dessas situações deverá respeitar a legislação aplicável e assegurar o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.

Confira o calendário da nova avaliação

O Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SES nº 319 estabelece as datas para a reavaliação dos candidatos. Confira:

O novo resultado preliminar deverá ser divulgado no portal da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Os candidatos que desejarem contestar a classificação poderão apresentar recurso entre os dias 5 e 19 de novembro, por meio do formulário eletrônico indicado no anexo da portaria.

• Formulário para recursos: https://forms.gle/Nb72MSsJHxGvUSmV8
• Portal da Secretaria de Saúde: https://portal.saude.pe.gov.br

Quando sai o novo resultado final?

Conforme o calendário oficial, a divulgação do resultado dos recursos e da nova classificação final está prevista para 11 de dezembro de 2026.

Até lá, os candidatos devem acompanhar as publicações da Secretaria de Saúde e observar os prazos estabelecidos para cada etapa. A reavaliação poderá modificar as pontuações e a ordem de classificação dos participantes da função contemplada pela medida.

A decisão, portanto, não representa o cancelamento integral da seleção, mas uma revisão específica para corrigir inconsistências identificadas na avaliação dos candidatos à vaga de cirurgião buco-maxilo-facial plantonista em Limoeiro.