Janielly Nunes é escolhida desembargadora do TJPE por Raquel Lyra

A advogada Janielly Nunes foi escolhida, nesta segunda-feira (9), pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para ocupar uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, ela assumirá a cadeira destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional.

A escolha representa um marco para o Judiciário pernambucano: Janielly será a primeira mulher a ocupar uma vaga do Quinto Constitucional reservada à advocacia no TJPE. A decisão foi anunciada após a conclusão das etapas de seleção conduzidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e pelo próprio tribunal.

A chegada da advogada ao cargo também foi celebrada por representantes do Sertão do Pajeú, que destacaram a origem carnaibana da nova integrante da Corte e sua trajetória profissional dedicada ao Direito.

Janielly Nunes foi a mais votada na eleição da OAB-PE

A escolha da nova desembargadora começou com a eleição realizada pela OAB-PE em 6 de outubro. Na votação, que reuniu profissionais da advocacia de diferentes regiões do estado, Janielly Nunes alcançou 6.829 votos e ficou em primeiro lugar entre os candidatos.

Ao todo, 14.836 advogadas e advogados participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line. Os seis nomes mais votados formaram a lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Na etapa seguinte, o Pleno do TJPE analisou os nomes indicados pela Ordem e definiu a lista tríplice que seria enviada à governadora. Janielly voltou a se destacar, recebendo 41 votos dos desembargadores.

Também integraram a lista final os advogados Leonardo Oliveira, que obteve 36 votos, e Henrique Seixas, com 34. Com os três nomes definidos, coube a Raquel Lyra escolher quem ocuparia a vaga destinada à advocacia.

Primeira mulher a ocupar a vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional

A escolha de Janielly representa um avanço na presença feminina entre os integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Embora o TJPE já conte com desembargadoras em sua composição, esta será a primeira vez que uma mulher ocupará uma cadeira destinada à advocacia pelo mecanismo do Quinto Constitucional.

O dispositivo está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por integrantes do Ministério Público e da advocacia, desde que atendidos os requisitos constitucionais.

No caso da advocacia, o processo começa com a formação de uma lista sêxtupla pela OAB. Depois, os desembargadores escolhem três nomes, que são encaminhados ao chefe do Poder Executivo responsável pela decisão final.

Em Pernambuco, portanto, a escolha passou pela votação direta da advocacia, pela análise do Pleno do TJPE e, por último, pela decisão da governadora Raquel Lyra.

Posse está prevista para esta terça-feira (10)

Após a escolha, a posse de Janielly Nunes como desembargadora do TJPE está prevista para esta terça-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Recife.

A nova integrante da Corte chega ao cargo após conquistar a maior votação entre os candidatos na eleição da OAB-PE e também liderar a votação realizada pelos desembargadores para a formação da lista tríplice.

Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Janielly passa a representar a advocacia pernambucana em uma das funções mais importantes do Judiciário estadual. Sua escolha também ganha destaque pela representatividade feminina e pela presença de uma profissional com raízes no interior de Pernambuco na composição do tribunal.