Sari Côrte Real
A análise do recurso de Sari Mariana Costa Gaspar Côrte Real contra a indenização à família de Miguel Otávio Santana da Silva foi adiada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O julgamento, previsto para terça-feira, 27 de outubro, foi remarcado para a semana seguinte porque a sessão da 6ª Câmara Cível avançou até um horário considerado tardio.
A defesa tenta reverter a responsabilização civil de Sari e reduzir os valores que deverão ser pagos aos familiares do menino, que morreu aos 5 anos, em junho de 2020, no Recife. A sentença estabeleceu uma indenização total de R$ 600 mil por danos morais.
A decisão de primeira instância foi proferida em 30 de julho de 2024 pelo juiz Júlio César Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital. O magistrado determinou o pagamento de R$ 250 mil à mãe da criança, Mirtes Renata Santana de Souza, e o mesmo valor ao pai, Paulo Inocêncio da Silva. A avó, Marta Maria Santana, deverá receber R$ 100 mil.
Ao fundamentar a sentença, o juiz considerou que Sari havia assumido a responsabilidade de cuidar de Miguel enquanto a mãe trabalhava. Também foram avaliadas as condições financeiras das partes envolvidas.
No recurso, os advogados alegam que não houve culpa nem relação entre a conduta de Sari e o dano. Por isso, pedem que a ação seja julgada improcedente. Caso a condenação seja mantida, solicitam a redução dos valores para R$ 50 mil para cada um dos pais e R$ 25 mil para a avó, somando R$ 125 mil.
Caso também teve condenação criminal
Miguel morreu em 2 de junho de 2020, após cair do nono andar de um prédio no Centro do Recife. Na ocasião, a mãe trabalhava como empregada doméstica para Sari e havia saído para passear com o cachorro da família. O menino ficou sob os cuidados da patroa, entrou sozinho no elevador e chegou ao andar de onde caiu.
Na esfera criminal, o TJPE rejeitou, em 8 de outubro deste ano, um recurso da defesa e manteve a condenação de Sari a sete anos de prisão, em regime inicial fechado, por abandono de incapaz com resultado morte. O recurso cível trata especificamente da indenização financeira aos familiares.
Formada pela Universidade dos Guararapes, possui uma trajetória marcada pela diversidade de editorias, tendo atuado por dois anos no caderno de Esportes e por um ano nas editorias de Política e Vida Urbana.
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