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Tag: julgamento

Taça Libertadores da América

Libertadores

Flamengo tem julgamento marcado para 12 de novembro em caso que pode mudar final da Libertadores

Clube contesta a escalação de Marcos Rojo pelo Estudiantes e busca vitória administrativa por 3 a 0; decisão do TAS está prevista para 16 dias antes da final.
11h58 25 out 2026
Piso dos Professores e o julgamento no STF

Educação

Piso nacional dos professores: STF adia julgamento e deixa categoria à espera de nova data

STF adia julgamento sobre o piso nacional dos professores. Entenda o que está em discussão, os possíveis impactos na carreira e a situação atual dos processos.
13h31 23 out 2026
Nova tese jurídica do Supremo Tribunal Federal obriga redes sociais a agirem de forma preventiva contra crimes graves na internet

Histórico

STF muda interpretação do Marco Civil e eleva obrigações das redes sociais

Decisão histórica responsabiliza plataformas digitais por omissão em conteúdos criminosos mesmo sem ordem judicial prévia de remoção
20h44 17 jun 2026
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal forma maioria absoluta e aplica pena de prisão a ex-parlamentar

Histórico

Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Decisão unânime fixa pena em 4 anos e 2 meses de prisão; colegiado apontou interferência em investigações sobre atos pós-eleições de 2022
22h47 16 jun 2026
Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Nova lei pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Projeto da dosimetria muda cálculo das penas e pode beneficiar réus já condenados pelo STF
20h22 30 abr 2026
Dias Toffoli se declarou impedido em julgamento no STF sobre ex-presidente do BRB.

Judicial

Toffoli se declara impedido em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma do STF analisa decisão que autorizou a prisão de Paulo Henrique Costa em investigação ligada ao Banco Master.
19h17 22 abr 2026
Julgamento no STF analisa ação por difamação envolvendo Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral.

Judicial

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ministra acompanhou relator Alexandre de Moraes em ação movida por Tabata Amaral no Supremo Tribunal Federal.
17h30 21 abr 2026
Ministro do STF vota contra lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina

Judicial

Gilmar Mendes vota contra lei que proibiu cotas raciais em SC

Ministro do STF afirma que ações afirmativas já têm constitucionalidade reconhecida pela Corte
17h42 10 abr 2026