Julgamento no STF analisa ação por difamação envolvendo Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral.
(Imagem: Marcelo Camargo Agência Brasil)
A ministra Cármen Lúcia votou para condenar Eduardo Bolsonaro por crime de difamação em ação movida pela deputada Tabata Amaral. O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
Com a manifestação da ministra, o placar parcial passou para dois votos favoráveis à condenação. Antes dela, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia apresentado voto no mesmo sentido.
Na ação penal, Moraes propôs pena de um ano de prisão em regime aberto, além das demais consequências previstas em lei. Ainda faltam os votos de outros ministros da Corte, e o prazo do julgamento vai até 28 de abril.
Eduardo Bolsonaro difamação no STF
O processo teve origem em publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021. Na ocasião, ele comentou projeto de lei apresentado por Tabata Amaral sobre distribuição gratuita de absorventes íntimos para a população.
Segundo o entendimento apresentado pelo relator, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram difamação contra a parlamentar.
Durante a tramitação, a defesa de Eduardo Bolsonaro sustentou que as manifestações estariam protegidas pela imunidade parlamentar, argumento analisado no processo.
Caso segue em julgamento virtual
Na noite de segunda feira, Eduardo Bolsonaro voltou a comentar o caso em redes sociais, mencionando imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, prefeito do Recife, evento que contou com a presença de Alexandre de Moraes.
Até o momento, Tabata Amaral não havia se manifestado publicamente sobre o andamento da votação.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas em sessões da Câmara dos Deputados. O julgamento no STF segue aberto até a conclusão dos votos restantes.
