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Sex, 13 de Fevereiro
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Tag: STF

Fachada do edifício-sede do INSS, em Brasília.

Previdência

STF julga possibilidade de aposentadoria especial do INSS para vigilantes e vigias

Corte analisa se profissionais da segurança privada podem ser reconhecidos como atividade de risco para fins previdenciários.
14h37 12 fev 2026
Tribunal de Justiça de São Paulo recorre ao STF contra decisão sobre penduricalhos.

Judicial

TJSP recorre ao STF contra suspensão de penduricalhos acima do teto

Tribunal paulista questiona decisão de Flávio Dino que determinou interrupção de verbas indenizatórias sem base legal.
19h32 11 fev 2026
Anatel atua para restabelecer bloqueio do Rumble no Brasil após alteração de IPs.

Regulatório

Anatel atua para bloquear Rumble após site driblar restrição no Brasil

Plataforma de vídeos voltou a funcionar no país ao alterar endereços de IP e agência já iniciou novo processo de bloqueio.
10h47 11 fev 2026
Senadora Damares Alves relatou projeto que amplia direito à licença-maternidade no INSS.

Previdenciário

Projeto que acaba com carência para licença-maternidade no INSS avança no Senado

Proposta amplia direito ao salário-maternidade para todas as contribuintes e segue agora para análise final na CAS.
10h33 11 fev 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Institucional

Fachin afirma que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher em 2026

Presidente do STF diz que enfrentamento ao feminicídio estará no centro das ações do Conselho Nacional de Justiça.
18h52 10 fev 2026