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Tag: STF

STF reforça que abertura de cursos de Medicina depende de autorização do MEC.

Judicial

STF derruba decisão que permitia curso de Medicina sem aval do MEC

Supremo entendeu que abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do Ministério da Educação.
19h43 31 mar 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Judicial

Defesa afirma que Bolsonaro não sabia de vídeo gravado por Eduardo

Advogados dizem ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio da gravação divulgada pelo filho durante evento nos Estados Unidos.
20h03 30 mar 2026
Decisão do STF anula condenação de Anthony Garotinho na Operação Chequinho

Judicial

Zanin anula condenação de Garotinho e libera ex governador para disputar eleição

Decisão do ministro do STF aponta irregularidades na coleta de provas da Operação Chequinho e reabre possibilidade de candidatura.
20h37 28 mar 2026
Jair Bolsonaro apresentou ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar.

Político

Bolsonaro envia ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar

Documento inclui advogados, familiares e funcionários que poderão acessar a residência sem autorização prévia da Justiça.
22h19 25 mar 2026
Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.

STF

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa do ex-presidente alega agravamento do quadro de saúde após internação em hospital de Brasília.
23h37 20 mar 2026
Senador Magno Malta comentou possível delação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.

Master

Magno Malta critica possível delação de Daniel Vorcaro e cobra investigação sem exceções

Senador questiona credibilidade de acordo de colaboração caso autoridades sejam poupadas.
22h57 20 mar 2026
Ministro Gilmar Mendes anulou quebra de sigilo relacionada a fundo que investiu em resort ligado à família de Dias Toffoli.

Toffoli

STF anula quebra de sigilo ligada a fundo que investiu em resort

Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende medida aprovada por CPI que investigava fundo ligado ao Tayayá Resort, empreendimento associado à família de Dias Toffoli.
23h07 19 mar 2026
Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino decide que juízes não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória

Ministro do STF afirma que reforma da Previdência tornou a punição inconstitucional e que sanção adequada para infrações graves deve ser a perda do cargo.
19h01 16 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin negou ação que pedia instalação da CPI do Banco Master

STF

Ministro Zanin rejeita ação que pedia instalação da CPI do Banco Master na Câmara

Decisão do STF aponta falta de provas para acusação de omissão do presidente da Câmara na criação da comissão parlamentar.
20h02 12 mar 2026