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Seg, 19 de Outubro
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Tag: STF

Pagamento de IPTU e manutenção do imóvel podem fundamentar pedido de usucapião por herdeiro.

Imóveis

STF proíbe IPTU progressivo calculado apenas pela área do imóvel

Decisão exige que municípios utilizem o valor venal para definir alíquotas maiores do tributo e garante devolução de valores pagos a mais.
21h16 19 ago 2026
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, onde foi tomada decisão sobre regras do IPTU municipal.

Economia

STF proíbe IPTU calculado por tamanho de imóvel: entenda impacto no bolso

Decisão unânime do STF veta cobrança progressiva do IPTU com base no tamanho do imóvel e define precedente para proprietários de todo o país.
08h40 19 ago 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Judicial

Ministro do STF ordena medida cautelar e proíbe acesso de conselheiro às instalações do órgão

Decisão estabelece prazo de seis meses fora das funções públicas para resguardar andamento de investigações.
21h57 17 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Ministro do STF atende pedido da defesa e concede autorização temporária para procedimento clínico

Deslocamento do ex-presidente terá acompanhamento policial e data mantida sob sigilo por questões de segurança.
20h56 17 ago 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para a exploração mineral sustentável em terras indígenas.

Decisão histórica

STF impõe prazo ao Congresso para regulamentar mineração em terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal determinou o prazo de dois anos para que o Congresso Nacional regulamente a mineração em territórios indígenas, criando regras.
07h55 14 ago 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

STF

Presidente da Corte acena para julgamento em plenário após mandados de busca contra repórter

Declaração ocorre após medidas autorizadas em apuração sobre suposto monitoramento de autoridade.
21h29 13 ago 2026
Decisão do STF permite que governos estaduais suspendam benefícios fiscais de empresas que aderem a metas verdes.

Moratória da Soja

Moratória da Soja sofre revés com decisão do STF que valida punições estaduais a empresas do setor

Decisão do STF que autoriza punições estaduais a empresas participantes da Moratória da Soja gera forte preocupação de retrocesso na Amazônia.
13h39 13 ago 2026
Senador Flávio Bolsonaro atua como porta-voz do pai e busca pacificar divisões internas no Partido Liberal

Reação

Senador e postulante ao Planalto critica veto judicial para encontro familiar no fim de semana

Parlamentar se manifestou em redes sociais após decisão do STF que manteve restrições de presenças.
19h28 08 ago 2026
Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Ministro do STF indefere visita familiar em data comemorativa para ex-presidente

Alexandre de Moraes manteve a restrição temporária a encontros presenciais durante o cumprimento de medida cautelar.
16h53 08 ago 2026
Ministro Flávio Dino, do STF, durante sessão no Supremo Tribunal Federal.

Judiciário

Ministro do STF encaminha relatório de irregularidades orçamentárias para apuração policial

Flávio Dino acionou a corporação para analisar auditoria que apontou prejuízos milionários em transferências diretas.
22h41 07 ago 2026