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Tag: STF

Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.
19h53 09 mai 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Político

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após derrubada de veto

Nova legislação permite revisão de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro e será publicada no Diário Oficial.
18h38 08 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Previdenciário

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia decisão que pode impactar aposentados do INSS em todo o país.
16h22 07 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Rigoroso

Ministros do STF reforçam veto a novos penduricalhos no serviço público

Supremo determina transparência nos pagamentos e alerta para punições em caso de descumprimento das regras
20h12 06 mai 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Saúde

Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia

Boletim médico aponta boa recuperação e controle da dor após procedimento realizado em Brasília
17h53 03 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Jurídico

Supremo Tribunal Federal decide que advogados públicos precisam de registro na OAB

Corte define que inscrição é obrigatória, mas mantém controle disciplinar sob responsabilidade dos órgãos públicos
17h31 03 mai 2026
Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Nova lei pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Projeto da dosimetria muda cálculo das penas e pode beneficiar réus já condenados pelo STF
20h22 30 abr 2026
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Indicação

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

Nome indicado pelo governo não atingiu maioria necessária e nova escolha deverá ser feita para o Supremo
21h55 29 abr 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Justiça

Juízes pedem ao STF mais prazo para cumprir novas regras sobre penduricalhos

Associação dos Magistrados Brasileiros solicita adiamento da aplicação das medidas e alega dúvidas sobre decisão da Corte.
18h45 27 abr 2026
STF determinou início do cumprimento das penas de condenados do Núcleo 2.

Judicial

STF manda iniciar penas de condenados do Núcleo 2 da tentativa de golpe

Decisão de Alexandre de Moraes determina execução das penas impostas na ação penal sobre atos antidemocráticos.
18h47 25 abr 2026