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Tag: STF

Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master

Relator

Zanin assume relatoria de ação sobre criação da CPI do Banco Master

Ministro do STF foi sorteado para analisar pedido que cobra da Câmara instalação de comissão para investigar fraudes na instituição.
21h41 11 mar 2026
Uso de cartão de crédito em máquina de pagamento ilustra modalidade de cartão consignado

Judicial

STJ vai definir regras sobre cartão de crédito consignado

Corte deve estabelecer critérios para identificar abusos em contratos e definir possíveis punições para instituições financeiras.
12h11 10 mar 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública em imagem de arquivo.

Judicial

STF mantém Bolsonaro preso e nega pedido de prisão domiciliar

Primeira Turma do Supremo rejeitou por unanimidade novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
22h47 05 mar 2026
Ministro Flávio Dino suspendeu quebra de sigilo determinada pela CPMI do INSS

INSS

Flávio Dino suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha

Decisão atinge amiga do filho de Lula e pode influenciar questionamentos sobre medidas da CPMI do INSS
17h19 04 mar 2026
Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília

Institucional

Gonet restringe pagamento de penduricalhos no MP

Recomendação do CNMP determina respeito ao teto constitucional após decisão do STF
21h45 02 mar 2026
Aeroporto Internacional de Brasília é alvo de questionamento do TCU sobre contratos de salas VIP.

Institucional

TCU dá 15 dias para STF, STJ e TST explicarem contratos de salas VIP em Brasília

Tribunal quer documentos e justificativas sobre gastos de R$ 1,6 milhão anuais com espaços exclusivos no Aeroporto de Brasília.
13h59 28 fev 2026
Projetos no Senado discutem regras para financiamento do Carnaval.

Legislativo

Senado debate regras para financiamento do Carnaval

Projetos em análise propõem limites ao uso de verba pública na folia e reforçam reconhecimento cultural da festa.
19h13 13 fev 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Judicial

Mendonça assume caso Master e se reúne com delegados da PF

Ministro do STF quer detalhes sobre investigação do Banco Master após ser nomeado relator do inquérito.
17h19 13 fev 2026
Fachada do edifício-sede do INSS, em Brasília.

Previdência

STF julga possibilidade de aposentadoria especial do INSS para vigilantes e vigias

Corte analisa se profissionais da segurança privada podem ser reconhecidos como atividade de risco para fins previdenciários.
14h37 12 fev 2026
Tribunal de Justiça de São Paulo recorre ao STF contra decisão sobre penduricalhos.

Judicial

TJSP recorre ao STF contra suspensão de penduricalhos acima do teto

Tribunal paulista questiona decisão de Flávio Dino que determinou interrupção de verbas indenizatórias sem base legal.
19h32 11 fev 2026