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Tag: STF

Anatel atua para restabelecer bloqueio do Rumble no Brasil após alteração de IPs.

Regulatório

Anatel atua para bloquear Rumble após site driblar restrição no Brasil

Plataforma de vídeos voltou a funcionar no país ao alterar endereços de IP e agência já iniciou novo processo de bloqueio.
10h47 11 fev 2026
Senadora Damares Alves relatou projeto que amplia direito à licença-maternidade no INSS.

Previdenciário

Projeto que acaba com carência para licença-maternidade no INSS avança no Senado

Proposta amplia direito ao salário-maternidade para todas as contribuintes e segue agora para análise final na CAS.
10h33 11 fev 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Institucional

Fachin afirma que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher em 2026

Presidente do STF diz que enfrentamento ao feminicídio estará no centro das ações do Conselho Nacional de Justiça.
18h52 10 fev 2026