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Seg, 19 de Outubro
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Tag: STF

Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Regulatório

Ministro do STF faz alerta sobre ingerência política e pede autonomia técnica nas agências

André Mendonça ressalta a importância de preservar a gestão técnica em órgãos que fiscalizam a economia.
22h14 06 ago 2026
Máquinas de jogos eletrônicos em estabelecimento comercial sob análise da Justiça

Constitucional

STF inicia julgamento sobre validade da proibição de jogos de azar frente à Constituição

Relator apresenta voto inicial e debate avalia impacto da legislação sobre a livre iniciativa.
22h41 05 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Pedido

Defesa solicita ao STF autorização para encontro familiar no próximo domingo de celebração

Pedido encaminhado ao relator do processo fundamenta se em razões de caráter humanitário e vínculos afetivos.
21h44 05 ago 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Justiça

Flávio Dino autoriza abertura de novo inquérito no STF para apurar negócios de Lulinha

Investigação corre em segredo de Justiça e defesa declara serenidade sobre apuração de fatos.
23h03 04 ago 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Judicial

STF derruba restrição de isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência

Plenário declarou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal ao público PCD.
21h05 03 ago 2026
Senador Jaques Wagner é intimado pela PF para prestar esclarecimentos sobre investigação envolvendo o Banco Master.

Defesa

Jaques Wagner afirma estar tranquilo diante de apurações e projeta convenção partidária

Senador baiano rebate citações em investigações recentes e foca preparativos para a campanha eleitoral de outubro.
17h31 31 jul 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Investigativo

Mendonça autoriza PF a abrir inquérito contra Lulinha por tráfico de influência

Entenda a decisão do ministro André Mendonça que autorizou a abertura de inquérito sobre Fábio Luís Lula da Silva.
21h56 30 jul 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

STF

Flávio Dino determina que Congresso crie matriz de responsabilidade para emendas

Ministro do STF exige identificação detalhada dos agentes e a responsabilização de parlamentares no repasse de verbas
09h14 30 jul 2026
Advogados do ex presidente apresentam esclarecimentos requeridos pelo ministro relator no STF

Polêmico

Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex presidente não autorizou vídeo com IA

Advogados argumentam falta de contato do ex mandatário com o filho durante convenção partidária
19h34 29 jul 2026
Ministro Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra delegados da PF investigados por blitze nas eleições de 2022.

STF

Moraes concede prazo para a PGR se manifestar sobre recusa de Flávio Bolsonaro em depor

Senador apresentou defesa escrita à Polícia Federal em inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Lula
20h13 28 jul 2026