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Tag: STF
Pedido
Defesa solicita ao STF autorização para encontro familiar no próximo domingo de celebração
Pedido encaminhado ao relator do processo fundamenta se em razões de caráter humanitário e vínculos afetivos.
21h44
05 ago 2026
Justiça
Flávio Dino autoriza abertura de novo inquérito no STF para apurar negócios de Lulinha
Investigação corre em segredo de Justiça e defesa declara serenidade sobre apuração de fatos.
23h03
04 ago 2026
Judicial
STF derruba restrição de isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência
Plenário declarou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal ao público PCD.
21h05
03 ago 2026
Defesa
Jaques Wagner afirma estar tranquilo diante de apurações e projeta convenção partidária
Senador baiano rebate citações em investigações recentes e foca preparativos para a campanha eleitoral de outubro.
17h31
31 jul 2026
Investigativo
Mendonça autoriza PF a abrir inquérito contra Lulinha por tráfico de influência
Entenda a decisão do ministro André Mendonça que autorizou a abertura de inquérito sobre Fábio Luís Lula da Silva.
21h56
30 jul 2026
STF
Flávio Dino determina que Congresso crie matriz de responsabilidade para emendas
Ministro do STF exige identificação detalhada dos agentes e a responsabilização de parlamentares no repasse de verbas
09h14
30 jul 2026
Polêmico
Defesa de Bolsonaro afirma ao STF que ex presidente não autorizou vídeo com IA
Advogados argumentam falta de contato do ex mandatário com o filho durante convenção partidária
19h34
29 jul 2026
STF
Moraes concede prazo para a PGR se manifestar sobre recusa de Flávio Bolsonaro em depor
Senador apresentou defesa escrita à Polícia Federal em inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Lula
20h13
28 jul 2026
Polêmico
Apenas um terço dos partidos responde ao STF sobre controle de emendas
Determinação do ministro Flávio Dino apura interferência de dirigentes partidários na indicação de recursos públicos
20h00
25 jul 2026
Justiça
Bolsonaro recorre no STF contra proibição de visitas na prisão domiciliar
Defesa do ex presidente contesta restrições impostas após publicação de carta por senador
20h41
24 jul 2026
Página 3