Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro
(Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) o compartilhamento de dados da investigação realizada pela Polícia Civil de São Paulo envolvendo a Go Up Entertainment com a Polícia Federal (PF). A produtora audiovisual é responsável pelo desenvolvimento do filme "Dark Horse", cinebiografia que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação da PF busca integrar os elementos obtidos pelas autoridades paulistas em operações relativas a contratos municipais da produtora a um inquérito em trâmite na Corte Suprema. O foco da apuração recai sobre o repasse de recursos públicos direcionados por meio de emendas parlamentares.
Entenda o caso e os desdobramentos no STF
O procedimento sob relatoria de Flávio Dino examina a destinação de R$ 2 milhões em emendas orçamentárias enviadas pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil, entidade que possui vínculos operacionais com a produtora investigada. O inquérito foi instaurado no Supremo após representação formal apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contestando a legalidade dos repasses.
As atenções sobre o financiamento da cinebiografia aumentaram após a veiculação de reportagens que apontavam tratativas para a captação de recursos privados com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. À época da divulgação, a defesa e interlocutores negaram a prática de qualquer irregularidade ou concessão de vantagens indevidas na captação de investimentos para a obra.
Resumo dos pontos centrais
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Autorização judicial: Compartilhamento de dados da Polícia Civil de SP com a Polícia Federal.
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Objeto da apuração: Repasses de R$ 2 milhões via emendas parlamentares direcionadas ao Instituto Conhecer Brasil.
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Origem da representação: Pedido encaminhado ao STF pela deputada Tabata Amaral.
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Encaminhamentos: Aprofundamento das checagens sobre eventual desvio de finalidade ou triangulação de recursos públicos.