Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.
(Imagem: © Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal, indicou interlocutores que pretende manter a tramitação dos inquéritos que envolvem o empresário Fábio Luís Lula da Silva sob a alçada da Suprema Corte. A sinalização ocorre em resposta à manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que sugeriu o encaminhamento dos autos para a primeira instância da Justiça Federal.
A avaliação no gabinete do magistrado é de que o envio inicial do caso ao STF foi realizado pela própria Polícia Federal, o que indicaria que os investigadores identificaram elementos para a apuração na instância superior. A movimentação ocorre em meio a discussões sobre foro competente e o andamento das apurações que envolvem figuras ligadas ao cenário político nacional.
Repercussão do parecer e desdobramentos na Corte
A petição apresentada pelo Ministério Público Federal solicitando o declínio de competência surpreendeu a equipe do relator. O protocolo da apuração ocorreu durante um período de substituição regimental na presidência do tribunal, momento em que foram solicitadas as manifestações de praxe dos órgãos de fiscalização e controle sem que fosse determinada a remessa imediata ao primeiro grau.
Membros do tribunal também rebatem ilações sobre a origem de vazamentos de informações sigilosas referentes aos procedimentos. Integrantes do gabinete ressaltam que o controle rígido do fluxo documental inviabiliza a divulgação não autorizada de peças processuais a partir do próprio Supremo.
Além disso, a defesa dos investigados acompanha a tramitação e busca acesso integral aos elementos de prova já incorporados aos autos. O impasse sobre a manutenção do caso no tribunal supremo deve ser formalizado nos próximos despachos do relator, definindo o rumo das diligências e a competência definitiva para o processamento das apurações.
