Flávio Bolsonaro entrega passaportes à Polícia Federal após decisão de Alexandre de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a medida impede que ele deixe o Brasil enquanto a restrição estiver em vigor.

De acordo com o relato do senador, a entrega dos documentos aconteceu durante uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Flávio afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal no local e precisou cumprir a determinação judicial.

“Hoje, tive que entregar meus passaportes por decisão do Alexandre de Moraes. Isso aconteceu no meio da rua, quando fui visitar meu pai”, declarou o senador.

O parlamentar também questionou os motivos da medida e afirmou que nunca teve a intenção de deixar o país. A determinação ocorre após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).

Flávio Bolsonaro entrega passaportes após determinação judicial

A entrega dos documentos representa uma medida concreta de restrição de viagem, conforme o relato apresentado pelo próprio senador. No entanto, o alcance da decisão e seus fundamentos devem ser verificados no documento judicial que determinou a providência.

Flávio relacionou a medida a declarações recentes de seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sobre a possibilidade de deixar o Brasil caso perdesse a disputa presidencial.

Na sexta-feira (23), Eduardo comentou o assunto durante entrevista ao podcast norte-americano Louder with Crowder. A fala ganhou repercussão após a derrota de Flávio nas urnas e passou a ser mencionada no debate sobre a possibilidade de o senador deixar o território brasileiro.

Ao comentar a entrega dos passaportes, Flávio contestou a decisão e questionou se a mesma medida teria sido adotada caso ele tivesse vencido a eleição.

“Isso aconteceria se eu tivesse ganhado a eleição? Nunca pensei em sair do país”, afirmou.

Entrega dos documentos ocorre após pedidos de parlamentares

Antes do relato sobre a entrega dos passaportes, parlamentares haviam anunciado iniciativas para solicitar providências que impedissem uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do país.

Entre os nomes que se manifestaram sobre o assunto estão Erika Hilton (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Alexandre Frota.

Erika Hilton havia solicitado ao Supremo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliasse a adoção de medidas cautelares contra o senador, incluindo a apreensão dos documentos de viagem.

Os pedidos apresentados por parlamentares, entretanto, são diferentes de uma decisão judicial efetivamente determinada e cumprida. A confirmação dos fundamentos legais e das condições da restrição depende da consulta à decisão correspondente.

Senador afirma que não pretendia deixar o Brasil

Em sua manifestação, Flávio Bolsonaro negou que planejasse sair do país e criticou a medida adotada. A restrição de viagem, conforme relatada pelo senador, ocorre em meio à repercussão política da eleição presidencial.

A entrega dos passaportes não significa, por si só, uma condenação criminal nem permite concluir que o senador tenha cometido alguma irregularidade. O alcance da medida depende dos termos da decisão judicial e das condições estabelecidas pela Justiça.

Até a publicação das informações divulgadas pelo Diario de Pernambuco, o relato sobre a entrega dos documentos tinha como base a declaração do próprio Flávio. A confirmação independente do teor da decisão de Alexandre de Moraes é importante para esclarecer os fundamentos, a duração e o alcance da restrição.