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Qui, 03 de Setembro
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Tag: STF

STF decide hoje o futuro das redes sociais: o que está em jogo para as Big Techs

Jurídico

STF valida poder do INSS para fixar teto de juros do consignado

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de entidades bancárias e mantém proteção a aposentados e pensionistas.
22h53 01 set 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Constitucional

STF inicia julgamento sobre exigência de ordem judicial para acesso a dados de internet

Placar de 2 a 0 defende que informações de tráfego de usuários só podem ser fornecidas com autorização prévia da Justiça.
23h09 27 ago 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Judiciário

Flávio Dino autoriza PF a acessar dados de investigação sobre produtora do filme "Dark Horse"

Decisão atende a pedido da corporação para compartilhar provas apuradas pela Polícia Civil de SP envolvendo repasses de emendas parlamentares.
22h31 24 ago 2026
Haddad apresenta aos estados proposta para conter preços dos combustíveis com discussão sobre ICMS.

Política

"Confio na PF como instituição, mas nem todos agem corretamente", declara Haddad sobre vazamentos

Ex-ministro avalia suspeitas de vazamentos seletivos em investigações e defende não ingerência do governo federal no órgão.
21h32 24 ago 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Judiciário

STF anula indicação de emendas parlamentares feitas por dirigentes sem mandato

Decisão de Flávio Dino barra repasse de recursos orçamentários propostos por ex-parlamentares e presidentes de partidos sem cargo eletivo.
19h12 23 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

STF autoriza visitas de Carlos e Jair Renan a Jair Bolsonaro em Brasília

Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém restrições para Flávio Bolsonaro durante o período eleitoral.
18h12 22 ago 2026
Ministério da Previdência organiza mutirão nacional de perícias médicas em 132 agências do INSS nos dias 28 e 29 de março.

Direitos

STF invalida idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores em atividades nocivas

Decisão do Supremo permite concessão do benefício após 15, 20 ou 25 anos de exposição, independente da faixa etária.
20h09 21 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Tensa

Mendonça sinaliza manutenção de inquéritos sobre Lulinha no STF

Relator da matéria na Corte demonstra ressalva em relação à manifestação do Ministério Público Federal e mantém investigações sob sua jurisdição.
20h58 20 ago 2026
Pagamento de IPTU e manutenção do imóvel podem fundamentar pedido de usucapião por herdeiro.

Imóveis

STF proíbe IPTU progressivo calculado apenas pela área do imóvel

Decisão exige que municípios utilizem o valor venal para definir alíquotas maiores do tributo e garante devolução de valores pagos a mais.
21h16 19 ago 2026
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, onde foi tomada decisão sobre regras do IPTU municipal.

Economia

STF proíbe IPTU calculado por tamanho de imóvel: entenda impacto no bolso

Decisão unânime do STF veta cobrança progressiva do IPTU com base no tamanho do imóvel e define precedente para proprietários de todo o país.
08h40 19 ago 2026