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Qua, 10 de Junho
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Tag: Judiciário

Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Desfalque

Flávio Dino sofre acidente doméstico e cancela ida a fórum jurídico em Lisboa

Ministro do STF sofreu fratura no pé e rompimento de ligamento; sem autorização médica para viajar, magistrado divulgou teses em artigo.
18h15 31 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Judiciário

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Primeira Turma mantém entendimento de que magistrados condenados por faltas graves devem perder o cargo sem direito ao benefício proporcional.
21h41 26 mai 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Judicial

Fachin encerra ação da CPI do Crime Organizado e muda regra no STF

Presidente do Supremo determinou novo controle interno para validar distribuições por prevenção na Corte.
16h49 13 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede autorização para cabeleireiro entrar em prisão domiciliar

Advogados solicitaram ao STF permissão para atendimento do ex-presidente em residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.
23h11 12 mai 2026
Deputado Sóstenes Cavalcante anunciou nova PEC da Anistia após decisão do STF

Político

Oposição apresenta nova PEC da Anistia após decisão de Moraes

Proposta foi protocolada no Congresso após suspensão da análise da Lei da Dosimetria pelo STF
20h09 11 mai 2026
Defesa de Débora do Batom pede aplicação da Lei da Dosimetria no STF

Judicial

Débora do Batom recorre ao STF para tentar redução de pena

Defesa pede aplicação da Lei da Dosimetria após suspensão determinada por Alexandre de Moraes
17h52 11 mai 2026
Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.
19h53 09 mai 2026
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

Institucional

Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Mensagem enviada pelo presidente Lula inicia tramitação para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
17h19 05 abr 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Judicial

Defesa afirma que Bolsonaro não sabia de vídeo gravado por Eduardo

Advogados dizem ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio da gravação divulgada pelo filho durante evento nos Estados Unidos.
20h03 30 mar 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino decide que juízes não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória

Ministro do STF afirma que reforma da Previdência tornou a punição inconstitucional e que sanção adequada para infrações graves deve ser a perda do cargo.
19h01 16 mar 2026