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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Judiciário

Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Master

Fachin afirma que STF anunciará medidas necessárias no tempo devido

Presidente da Suprema Corte defende integridade do tribunal e serenidade diante de mensagens envolvendo o caso do Banco Master.
16h31 02 set 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Judiciário

Mendonça defende que plenário do STF analise conversas ligadas a Moraes

Ministro retira sigilo de novos diálogos apreendidos na Operação Compliance Zero e sugere julgamento presencial e público
21h32 01 set 2026
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, defende a confiabilidade das urnas eletrônicas na abertura dos trabalhos da Corte.

Democracia

Presidente do TSE defende segurança do voto e destaca ações de transparência em evento público

Ministro ressaltou iniciativas de desmonte de equipamentos e simulações para aproximação com os cidadãos.
21h12 09 ago 2026
Senador Flávio Bolsonaro atua como porta-voz do pai e busca pacificar divisões internas no Partido Liberal

Reação

Senador e postulante ao Planalto critica veto judicial para encontro familiar no fim de semana

Parlamentar se manifestou em redes sociais após decisão do STF que manteve restrições de presenças.
19h28 08 ago 2026
Cédulas de real representam cenário de endividamento no país

Judiciário

Resolução do CNJ permite encerramento de ações judiciais de cobrança de até dez mil reais

Medida visa desafogar tribunais e eliminar da pauta cobranças antigas sem perspectiva de recuperação.
18h41 08 ago 2026
Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Ministro do STF indefere visita familiar em data comemorativa para ex-presidente

Alexandre de Moraes manteve a restrição temporária a encontros presenciais durante o cumprimento de medida cautelar.
16h53 08 ago 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública em imagem de arquivo.

Judiciário

PGR defende conclusão de inquérito antes de avaliar impacto de arma apreendida com assessor de Bolsonaro

Paulo Gonet afirma ao STF que momento processual não permite cravar falta grave que resulte em cassação de medidas cautelares do ex-presidente
23h37 25 jun 2026
PIX.

Legislativo

CCJ do Senado aprova projeto Pix Pensão para automatizar repasses alimentícios

Proposta autoriza o desconto automático de parcelas diretamente em conta bancária e prevê o bloqueio imediato de ativos em caso de inadimplência
23h02 16 jun 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Desfalque

Flávio Dino sofre acidente doméstico e cancela ida a fórum jurídico em Lisboa

Ministro do STF sofreu fratura no pé e rompimento de ligamento; sem autorização médica para viajar, magistrado divulgou teses em artigo.
18h15 31 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Judiciário

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Primeira Turma mantém entendimento de que magistrados condenados por faltas graves devem perder o cargo sem direito ao benefício proporcional.
21h41 26 mai 2026