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Tag: Judiciário

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

Institucional

Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Mensagem enviada pelo presidente Lula inicia tramitação para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
17h19 05 abr 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Judicial

Defesa afirma que Bolsonaro não sabia de vídeo gravado por Eduardo

Advogados dizem ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio da gravação divulgada pelo filho durante evento nos Estados Unidos.
20h03 30 mar 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino decide que juízes não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória

Ministro do STF afirma que reforma da Previdência tornou a punição inconstitucional e que sanção adequada para infrações graves deve ser a perda do cargo.
19h01 16 mar 2026
Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

Fiscalização

CNJ dá 15 dias para TJPB explicar depósitos no BRB

Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça cobra informações sobre gestão e garantias de depósitos judiciais mantidos no banco.
17h14 20 fev 2026