Cédulas de real representam cenário de endividamento no país
(Imagem: Canva)
O Conselho Nacional de Justiça aprovou diretrizes operacionais para otimizar o fluxo de trabalho no sistema judiciário brasileiro. A nova regulamentação abre caminho para a extinção de processos de dívidas bancárias e financeiras de pequeno valor que acumulam anos de tramitação sem resultados práticos.
A medida busca retirar do acervo dos tribunais as cobranças em que não foram localizados bens ou informações sobre os devedores. Com essa reestruturação, os órgãos julgadores conseguem direcionar recursos operacionais para causas mais complexas e garantir a extinção de processos de dívidas.
Regras de notificação e prazos operacionais
De acordo com o texto aprovado pelo órgão de controle, as instituições credoras serão notificadas para apresentar dados atualizados ou indicar patrimônio penhorável no prazo de quinze dias. A falta dessas informações acarretará o encerramento do processo e a extinção de processos de dívidas.
A iniciativa reforça a utilização de mecanismos pré processuais de conciliação entre credores e cidadãos antes do ajuizamento. A solução consensual previne o congestionamento das varas cíveis e acelera a extinção de processos de dívidas.
Desjudicialização e eficiência do sistema
O estímulo à cobrança fora da esfera judicial abrange títulos extrajudiciais que já foram levados a protesto em cartório. A parceria do órgão regulador com bancos incentiva acordos diretos sem gerar a necessidade de litígio para a extinção de processos de dívidas.
O monitoramento dos resultados nas comarcas do país ocorrerá de forma contínua ao longo dos próximos meses. A expectativa é reduzir custos operacionais da máquina pública ao consolidar a extinção de processos de dívidas.
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