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Sex, 11 de Setembro
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Tag: CNJ

Cédulas de real representam cenário de endividamento no país

Judiciário

Resolução do CNJ permite encerramento de ações judiciais de cobrança de até dez mil reais

Medida visa desafogar tribunais e eliminar da pauta cobranças antigas sem perspectiva de recuperação.
18h41 08 ago 2026
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília

Judiciário

CNJ aprova perda de cargo e encerra aposentadoria compulsória como punição para juízes

Decisão alinha regras disciplinares do conselho a entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
22h49 04 ago 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Judiciário

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Primeira Turma mantém entendimento de que magistrados condenados por faltas graves devem perder o cargo sem direito ao benefício proporcional.
21h41 26 mai 2026
Exame é etapa obrigatória para quem deseja atuar em cartórios.

Oficial

Inscrições do 3º Exame Nacional dos Cartórios seguem abertas

Certame do CNJ é etapa obrigatória para concursos de cartórios e prova será aplicada em junho nas capitais.
17h50 20 fev 2026
Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

Fiscalização

CNJ dá 15 dias para TJPB explicar depósitos no BRB

Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça cobra informações sobre gestão e garantias de depósitos judiciais mantidos no banco.
17h14 20 fev 2026