Governo e Câmara avançaram em acordo para reduzir jornada semanal para 40 horas.
(Imagem: Douglas Gomes CD Presidência)
O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados avançaram nesta quarta feira em um acordo para aprovar mudanças nas regras da jornada de trabalho no Brasil. A proposta prevê o fim da escala 6x1, garantindo dois dias de descanso semanal por meio do modelo 5x2.
O entendimento também inclui a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial para os trabalhadores.
A negociação ocorreu durante reunião entre ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares responsáveis pela discussão da proposta no Congresso Nacional.
PEC prevê jornada de 40 horas semanais
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o texto da Proposta de Emenda à Constituição deverá oficializar a redução da jornada semanal e garantir dois dias de descanso remunerado.
O acordo prevê ainda o fortalecimento das convenções coletivas para que categorias específicas possam negociar regras próprias conforme a realidade de cada setor.
Além da PEC, o governo também pretende aprovar um projeto de lei complementar para regulamentar pontos específicos ligados às novas regras trabalhistas.
De acordo com Hugo Motta, a intenção é garantir segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empregadores durante a implementação das mudanças.
Governo quer acelerar votação no Congresso
Participaram da reunião ministros como Luiz Marinho, José Guimarães e representantes da Comissão Especial que analisa a proposta.
O relator da PEC, deputado Leo Prates, confirmou que a comissão pretende votar o parecer no próximo dia 27 de maio.
Caso aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado Federal.
Segundo Luiz Marinho, o governo acredita que o Brasil está próximo de aprovar uma das maiores mudanças recentes nas relações de trabalho do país.
Propostas defendiam jornada ainda menor
Atualmente, a comissão analisa duas PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
Os textos originais defendiam redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6x1.
O governo, porém, trabalha com consenso em torno das 40 horas semanais como forma de facilitar a aprovação no Congresso Nacional.
A expectativa é votar a proposta ainda neste semestre para que as mudanças tenham aplicação imediata, sem período de transição.
Brasil pode seguir tendência da América Latina
Se aprovada, a nova regra colocará o Brasil entre os países da América Latina que reduziram oficialmente a jornada de trabalho nos últimos anos.
Na atual década, países como México, Colômbia e Chile também aprovaram mudanças semelhantes na legislação trabalhista.
O tema ganhou força após as manifestações do Dia do Trabalhador deste ano, quando o fim da escala 6x1 apareceu entre as principais reivindicações apresentadas por trabalhadores e movimentos sindicais.
