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Dom, 31 de Maio
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Tag: PEC

Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Trabalho

Fim da escala 6x1 não proibirá funcionamento de comércios e serviços nos fins de semana

Proposta altera o limite da jornada semanal e amplia o descanso para dois dias, exigindo readequação de escalas e revezamento de equipes.
21h03 28 mai 2026
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defende urgência do Senado na análise da proposta trabalhista.

PEC

Hugo Motta projeta vigência da redução da jornada de trabalho para o segundo semestre

Presidente da Câmara prevê celeridade no Senado para promulgar PEC da escala 6x1 e anuncia pauta de apoio a microempresas e MEIs.
18h44 28 mai 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Deputados discutiram mudanças na jornada de trabalho durante audiência pública em Porto Alegre

Trabalhista

Proposta sobre fim da escala 6x1 prevê exceções e transição de 10 anos

Emendas discutidas na Câmara mantêm jornada de 44 horas para serviços considerados essenciais
19h03 15 mai 2026
Governo e Câmara avançaram em acordo para reduzir jornada semanal para 40 horas.

Trabalhista

Governo e Câmara avançam em acordo para fim da escala 6x1 no Brasil

Proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial.
19h22 13 mai 2026
Proposta prevê redução da jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais

Direitos

PEC propõe reduzir jornada de enfermeiros de 44 para 36 horas

Proposta aprovada na CCJ altera cálculo do piso salarial da enfermagem, mas ainda precisa passar por novas votações no Congresso.
21h13 09 abr 2026
Deputados aprovam proposta que fortalece integração das forças de segurança no Brasil.

Segurança

Câmara aprova PEC da Segurança Pública proposta pelo governo Lula

Proposta que fortalece o Sistema Único de Segurança Pública segue agora para análise do Senado Federal.
21h25 05 mar 2026
Flávio Bolsonaro anuncia articulação de PEC que propõe mandato único para presidente.

Reeleição

Flávio Bolsonaro articula PEC para instituir mandato único para presidente

Senador afirma já estar coletando assinaturas e defende fim da reeleição como “projeto de país”.
12h42 26 fev 2026
PEC aprovada no Senado prevê melhoria nos pontos de descanso de motoristas profissionais.

Legislativo

Senado aprova PEC que garante pontos de descanso a motoristas

Proposta cria política nacional para assegurar locais adequados de repouso nas rodovias e segue para análise da Câmara.
11h35 26 fev 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Trabalhista

73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1, diz pesquisa

Levantamento nacional mostra que maioria defende dois dias de descanso, desde que não haja redução salarial.
18h58 12 fev 2026