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Seg, 19 de Outubro
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Tag: PEC

PEC da Segurança Pública

Política

PEC da Segurança Pública avança no Senado: entenda o que pode mudar no combate ao crime

Proposta segue para o plenário e prevê integração entre forças de segurança, punições mais rigorosas para chefes de facções e novas regras de financiamento.
11h45 14 out 2026
Plenário do Senado Federal durante sessão de votação sobre as contas públicas.

PEC dos agentes de saúde

Senado pauta PEC dos agentes de saúde e acende alerta de R$ 30 bilhões nas contas públicas

O Senado pode votar nesta terça-feira a PEC que concede aposentadoria especial a agentes de saúde, gerando um impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões.
08h41 14 jul 2026
Lula discursou durante encontro internacional entre países da América Latina, Caribe e África em Bogotá.

Direitos

Lula entra na campanha pelo fim da escala 6x1 e cobra votação da PEC no Senado

Orientado pelo presidente, senador Paulo Paim defende redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e articula votação para agosto
20h37 13 jul 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislativo

Proposta de fim da escala 6x1 pode reestruturar jornada de 37 milhões de trabalhadores

Dados da Rais Mensal detalham o alcance do projeto enviado pelo Governo Federal, que reduz o teto semanal para 40 horas sem corte salarial
18h22 24 jun 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Previdenciário

Davi Alcolumbre sinaliza votação da PEC dos Agentes de Saúde para a próxima semana

Proposta cria regras de aposentadoria diferenciadas para a categoria; presidente do Senado cita impacto financeiro estimado em R$ 69 bilhões
22h34 17 jun 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Trabalho

Fim da escala 6x1 não proibirá funcionamento de comércios e serviços nos fins de semana

Proposta altera o limite da jornada semanal e amplia o descanso para dois dias, exigindo readequação de escalas e revezamento de equipes.
21h03 28 mai 2026
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defende urgência do Senado na análise da proposta trabalhista.

PEC

Hugo Motta projeta vigência da redução da jornada de trabalho para o segundo semestre

Presidente da Câmara prevê celeridade no Senado para promulgar PEC da escala 6x1 e anuncia pauta de apoio a microempresas e MEIs.
18h44 28 mai 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Deputados discutiram mudanças na jornada de trabalho durante audiência pública em Porto Alegre

Trabalhista

Proposta sobre fim da escala 6x1 prevê exceções e transição de 10 anos

Emendas discutidas na Câmara mantêm jornada de 44 horas para serviços considerados essenciais
19h03 15 mai 2026
Governo e Câmara avançaram em acordo para reduzir jornada semanal para 40 horas.

Trabalhista

Governo e Câmara avançam em acordo para fim da escala 6x1 no Brasil

Proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial.
19h22 13 mai 2026