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Tag: PEC

Proposta prevê redução da jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais

Direitos

PEC propõe reduzir jornada de enfermeiros de 44 para 36 horas

Proposta aprovada na CCJ altera cálculo do piso salarial da enfermagem, mas ainda precisa passar por novas votações no Congresso.
21h13 09 abr 2026
Deputados aprovam proposta que fortalece integração das forças de segurança no Brasil.

Segurança

Câmara aprova PEC da Segurança Pública proposta pelo governo Lula

Proposta que fortalece o Sistema Único de Segurança Pública segue agora para análise do Senado Federal.
21h25 05 mar 2026
Flávio Bolsonaro anuncia articulação de PEC que propõe mandato único para presidente.

Reeleição

Flávio Bolsonaro articula PEC para instituir mandato único para presidente

Senador afirma já estar coletando assinaturas e defende fim da reeleição como “projeto de país”.
12h42 26 fev 2026
PEC aprovada no Senado prevê melhoria nos pontos de descanso de motoristas profissionais.

Legislativo

Senado aprova PEC que garante pontos de descanso a motoristas

Proposta cria política nacional para assegurar locais adequados de repouso nas rodovias e segue para análise da Câmara.
11h35 26 fev 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Trabalhista

73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1, diz pesquisa

Levantamento nacional mostra que maioria defende dois dias de descanso, desde que não haja redução salarial.
18h58 12 fev 2026