Deputados discutiram mudanças na jornada de trabalho durante audiência pública em Porto Alegre
(Imagem: Ricardo Rimoli Câmara dos Deputados)
A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a mobilizar parlamentares, empresários e representantes dos trabalhadores nesta sexta feira durante audiência pública realizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O encontro faz parte da programação do projeto Câmara pelo Brasil.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a jornada de trabalho recebeu emendas que defendem a manutenção da carga horária de 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais.
Além disso, uma das sugestões apresentadas prevê um período de transição de dez anos para que a nova jornada entre em vigor de forma gradual.
O debate ocorre dentro da análise da Proposta de Emenda à Constituição 221 de 2019, que discute mudanças nas regras da jornada máxima de trabalho no país.
Emendas propõem regras especiais para setores essenciais
As emendas apresentadas defendem que setores ligados à saúde, segurança, mobilidade, abastecimento e infraestrutura crítica mantenham a atual jornada de 44 horas semanais.
Segundo os defensores da proposta, a medida busca evitar impactos imediatos em serviços considerados fundamentais para a população.
O deputado Sérgio Turra, autor de uma das sugestões, também propôs redução de encargos sociais para empresas como forma de compensar os custos gerados pela diminuição da jornada de trabalho.
A proposta original previa a redução gradual da carga máxima de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos. No entanto, o entendimento atual da comissão especial é diferente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negocia um modelo que reduza a jornada para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.
Setores econômicos pedem mais tempo para adaptação
Durante a audiência pública, representantes do setor empresarial afirmaram que a mudança pode gerar aumento de custos e impacto nos preços ao consumidor.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul, Leonardo Dorneles, afirmou que o segmento estima aumento de até 8% nos preços das refeições caso a nova regra seja implementada rapidamente.
Segundo ele, empresas precisariam de um período maior para adaptação às novas regras trabalhistas.
Já o relator da proposta, Leo Prates, defendeu que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
A deputada Daiana Santos também afirmou que a proposta busca garantir mais tempo de convivência familiar e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Relatório deve ser apresentado nos próximos dias
A expectativa é que o relatório sobre o fim da escala 6x1 seja apresentado na próxima quarta feira na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Após essa etapa, as votações na comissão e no plenário devem ocorrer na semana seguinte.
Outra proposta em discussão é a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, que prevê redução da jornada para 36 horas semanais em um prazo de até 360 dias.
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