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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Câmara dos Deputados

Projeto de lei autoriza venda intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar.

Famílias

Projeto de lei libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Proposta em análise na Câmara permite a comercialização de produtos inspecionados por órgãos municipais sem exigência do Sisbi-Poa.
19h09 29 ago 2026
Motorista sendo submetido ao teste do etilômetro durante fiscalização de trânsito

Legislativo

Proposta na Câmara prevê retenção de patrimônio antes do fim de inquérito sobre acidentes

Medida cautelar pretende assegurar ressarcimento de custos médicos e indenizações para as vítimas.
21h59 11 ago 2026
Praça de cobrança em rodovia federal que pode ter isenção para moradores locais

Legislativo

Projeto de lei propõe isenção de pedágio para moradores de municípios vizinhos às praças

Proposta em análise na Câmara dos Deputados beneficia condutores que realizam trajetos curtos em rodovias.
20h46 04 ago 2026
Manifestantes ocupam ruas do país exigindo a criminalização do ódio digital e a votação imediata do PL da Misoginia.

Pressão nas ruas

Pressão nas ruas: mulheres mobilizam o país pela votação urgente do PL da Misoginia

Manifestações em todo o país pressionam a Câmara a votar o PL da Misoginia, que criminaliza o discurso de ódio digital e protege a integridade das mulheres.
16h45 02 ago 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino dá prazo de 10 dias para que Hugo Motta envie documentos sobre emendas sob suspeita

Decisão do STF exige dados organizados e suspende imediatamente a execução de despesas de verbas investigadas pela Polícia Federal
22h39 12 jul 2026
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defende urgência do Senado na análise da proposta trabalhista.

Poder

Hugo Motta critica Flávio Dino e acusa STF de 'indevida intervenção' sobre emendas

Presidente da Câmara reagiu ao bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e à suspensão de verbas, alegando tentativa de "criminalizar a atividade política"
20h02 11 jul 2026
Valdemar Costa Neto teve bens bloqueados por ordem do STF após relatórios da PF detalharem controle de verbas na Câmara

Emendas

PF aponta que Valdemar Costa Neto atuava como "líder" na Câmara sem ter mandato

Investigação revela planilhas que tratavam presidente do PL como "parlamentar solicitante", STF bloqueia R$ 119 milhões em bens do dirigente
20h28 10 jul 2026
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados analisa regras de punição a magistrados.

Proposta aprovada

Fim da aposentadoria como castigo para juízes avança na Câmara: entenda o que muda

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para juízes. Veja as novas regras de suspensão e afastamento de magistrados.
08h38 09 jul 2026
Nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar opção de cálculo mais vantajoso a quem contribuiu antes de 1994

Previdência

Projeto de lei na Câmara busca reviver tese da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS

Proposta do deputado Ribamar Silva permite recalcular benefícios incluindo salários anteriores a 1994, mirando correções futuras sem gerar passivos retroativos
20h03 05 jul 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Pauta

Câmara retoma votações com foco no PLP dos Combustíveis e processos no Conselho de Ética

Presidente Hugo Motta reúne líderes nesta terça-feira (30) para destravar a pauta do plenário; projetos sobre reconhecimento facial e quebra de decoro estão no radar
14h58 29 jun 2026