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Qua, 10 de Junho
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Tag: Câmara dos Deputados

Plenário da comissão técnica registrou discursos polarizados antes da interrupção regimental dos trabalhos

Câmara

CCJ adia votação de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

Após debates acalorados entre base governista e oposição, análise técnica foi interrompida pelo início das deliberações em plenário
20h48 09 jun 2026
Nova medida legislativa visa fechar brechas jurídicas no Código Civil brasileiro

Legislação

Projeto proíbe que assassino herde bens de outros parentes

Proposta em análise na Câmara altera o Código Civil para estender a indignidade a irmãos, tios e sobrinhos de condenados por homicídio
18h09 04 jun 2026
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defende urgência do Senado na análise da proposta trabalhista.

PEC

Hugo Motta projeta vigência da redução da jornada de trabalho para o segundo semestre

Presidente da Câmara prevê celeridade no Senado para promulgar PEC da escala 6x1 e anuncia pauta de apoio a microempresas e MEIs.
18h44 28 mai 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Deputados e especialistas defendem a tipificação jurídica do ódio de gênero como ferramenta de prevenção criminal.

Direitos

Câmara discute urgência de lei para classificar misoginia como crime hediondo

Debatedores em grupo de trabalho associam o ódio sistêmico a mulheres à escalada nos índices nacionais de feminicídio.
23h04 27 mai 2026
Escala 6x1 e trabalho por aplicativos entram na pauta prioritária de Hugo Motta na Câmara.

Trabalho

Hugo Motta afirma que economia vai se adaptar ao fim da escala seis por um

Presidente da Câmara rebate projeções pessimistas do empresariado, defende o trabalhador e aponta tecnologia como caminho para a produtividade.
19h27 26 mai 2026
Comissões especiais concentram as negociações sobre prazos e regras de transição trabalhista.

Legislativo

Comissão da Câmara abre leitura do relatório sobre o fim da escala 6x1

Sessão na comissão especial ocorre sob risco de pedido de vista coletivo, o que pode atrasar o cronograma de votação do texto.
22h06 25 mai 2026
Debate legislativo avalia viabilidade econômica para valorização de condutores de emergência.

Direitos

Câmara discute implantação de piso salarial para condutores de ambulância

Comissão de Trabalho realiza audiência pública para avaliar impacto financeiro e valorização da categoria de urgência.
20h57 25 mai 2026
Discussão na CCJ sobre a redução da maioridade penal divide opiniões entre parlamentares e entidades de direitos humanos.

Maioridade

Maioridade penal aos 16 anos: CCJ retoma debate que pode mudar a justiça no Brasil

A CCJ retoma a análise da redução da maioridade penal para 16 anos. Entenda o que muda na lei, os argumentos de especialistas e o impacto real da proposta na segurança pública.
11h28 19 mai 2026
Projeto prevê multa e suspensão da CNH para motoristas que usarem óculos inteligentes

Trânsito

Projeto prevê multa de R$ 880 para motoristas que usarem óculos inteligentes ao dirigir

Texto aprovado em comissão da Câmara também prevê suspensão da CNH em casos de infração
09h45 16 mai 2026