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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Câmara dos Deputados

Programa CNH do Brasil causa muitas solicitações nos pedidos de primeira habilitação.

Legislação

STF e Câmara dos Deputados dividem debate sobre a reforma e flexibilização da CNH

Enquanto Suprema Corte avalia ação contra regras do Contran para o ensino remoto, comissão do Congresso discute direito de dirigir a partir dos 16 anos
21h31 15 jun 2026
Projeto aprovado na Câmara prevê isenção de IRPJ e CSLL condicionado ao investimento em pesquisa e desenvolvimento

Inovação

Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem em inovação

Projeto de Lei Complementar altera o Marco Legal das Startups e prevê incentivos adicionais para empresas de tecnologia da Região Norte
22h07 14 jun 2026
Ampliação do programa habitacional permite que mais famílias tenham acesso à casa própria.

Tributária

PEC na Câmara propõe a extinção do IPVA e do IPTU no Brasil

Proposta de Emenda à Constituição visa eliminar os impostos patrimoniais, mas enfrenta longo caminho de tramitação no Congresso
18h12 13 jun 2026
Plenário da comissão técnica registrou discursos polarizados antes da interrupção regimental dos trabalhos

Câmara

CCJ adia votação de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

Após debates acalorados entre base governista e oposição, análise técnica foi interrompida pelo início das deliberações em plenário
20h48 09 jun 2026
Nova medida legislativa visa fechar brechas jurídicas no Código Civil brasileiro

Legislação

Projeto proíbe que assassino herde bens de outros parentes

Proposta em análise na Câmara altera o Código Civil para estender a indignidade a irmãos, tios e sobrinhos de condenados por homicídio
18h09 04 jun 2026
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, defende urgência do Senado na análise da proposta trabalhista.

PEC

Hugo Motta projeta vigência da redução da jornada de trabalho para o segundo semestre

Presidente da Câmara prevê celeridade no Senado para promulgar PEC da escala 6x1 e anuncia pauta de apoio a microempresas e MEIs.
18h44 28 mai 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Deputados e especialistas defendem a tipificação jurídica do ódio de gênero como ferramenta de prevenção criminal.

Direitos

Câmara discute urgência de lei para classificar misoginia como crime hediondo

Debatedores em grupo de trabalho associam o ódio sistêmico a mulheres à escalada nos índices nacionais de feminicídio.
23h04 27 mai 2026
Escala 6x1 e trabalho por aplicativos entram na pauta prioritária de Hugo Motta na Câmara.

Trabalho

Hugo Motta afirma que economia vai se adaptar ao fim da escala seis por um

Presidente da Câmara rebate projeções pessimistas do empresariado, defende o trabalhador e aponta tecnologia como caminho para a produtividade.
19h27 26 mai 2026
Comissões especiais concentram as negociações sobre prazos e regras de transição trabalhista.

Legislativo

Comissão da Câmara abre leitura do relatório sobre o fim da escala 6x1

Sessão na comissão especial ocorre sob risco de pedido de vista coletivo, o que pode atrasar o cronograma de votação do texto.
22h06 25 mai 2026