0:00
Ouça a Rádio
Dom, 22 de Novembro
Ao vivo Ouça a Rádio
0:00
Ao vivo Ouça a Rádio
0:00

O que você procura?

Toque na lupa ou use Buscar no teclado.

Previdenciário

Davi Alcolumbre sinaliza votação da PEC dos Agentes de Saúde para a próxima semana

17 jun 2026 - 22h34 Alexsander Arcelino
Compartilhar
Presidente do Senado Davi Alcolumbre durante sessão oficial no Congresso Nacional. Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso. (Imagem: Waldemir Barreto Agência Senado)

A pauta do Poder Legislativo federal poderá registrar um avanço significativo nos próximos dias para uma das categorias mais capilares do sistema de atenção básica do país. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou formalmente durante a sessão plenária desta quarta-feira (17) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 deverá ser pautada para deliberação na próxima semana. O texto legislativo prevê a concessão de critérios e tempos de contribuição diferenciados para a inatividade de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Apesar da sinalização positiva, o chefe do parlamento trouxe ao debate o alerta a respeito do impacto fiscal contínuo que a medida trará para o caixa da União e das gestões municipais. Com base em relatórios técnicos consolidados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e por analistas do Ministério da Previdência, Alcolumbre pontuou que as modificações nas regras de aposentadoria possuem um custo estimado de R$ 69 bilhões. O cálculo atuarial prevê ainda a geração de um déficit inicial de R$ 28 bilhões nos regimes de previdência, além de um incremento real de despesas na ordem de R$ 24 bilhões distribuídos ao longo da próxima década.

Tramitação e articulação política no plenário

O presidente do Senado ponderou que a avaliação técnica sobre o equilíbrio das contas públicas é um passo necessário antes de submeter qualquer emenda constitucional ao escrutínio dos parlamentares. Contudo, ele enfatizou que não centralizará a decisão sobre o ritmo de tramitação da matéria, reconhecendo a importância social dos mais de 400 mil profissionais que atuam na saúde preventiva em todo o território nacional.

A movimentação para acelerar a votação ganhou força institucional após o senador Irajá (PSD-TO) protocolar o Requerimento de Urgência 454/2026. A peça de aceleração regimental obteve a assinatura de 68 senadores, demonstrando amplo consenso político na Casa. Diante do forte apoio dos pares, Davi Alcolumbre confirmou que iniciará uma rodada de consultas junto às lideranças partidárias para ajustar o cronograma e fixar o dia exato da votação no calendário da próxima semana. Vale lembrar que a proposta já cumpriu seu rito de tramitação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em outubro de 2025.

Novas diretrizes para homens e mulheres da categoria

O cerne do projeto modifica de forma profunda a estrutura de concessão do benefício previdenciário para estes trabalhadores. As novas regras de aposentadoria estipulam as seguintes condições de elegibilidade:

  • Critério de Idade: Fixação da idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens;

  • Tempo de Contribuição: Exigência de comprovação de pelo menos 25 anos de recolhimento financeiro concomitante com o efetivo exercício das funções de agente de saúde ou endemias;

  • Unificação de Regimes: O modelo diferenciado será aplicado de forma indistinta tanto para profissionais vinculados a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estaduais ou municipais quanto para aqueles inscritos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sob a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta também introduz salvaguardas trabalhistas importantes, garantindo o cômputo integral do tempo de contribuição para os períodos em que o servidor estiver afastado para o exercício de mandatos de representação classista e sindical da categoria. O texto legal autoriza ainda a contagem dos intervalos trabalhados sob a condição de readaptação funcional, desde que a alteração do posto de trabalho tenha sido motivada por acidentes laborais diretos, doenças profissionais crônicas ou enfermidades adquiridas no exercício das funções preventivas de saúde.

Mais notícias
Desemprego na Paraíba cai para 4,5% e atinge menor taxa da história, aponta IBGE
Economia Desemprego na Paraíba cai para 4,5% e atinge menor taxa da história, aponta IBGE
Banco do Brasil alerta clientes após vazamento de dados pessoais; veja quais informações foram expostas
Segurança Digital Banco do Brasil alerta clientes após vazamento de dados pessoais; veja quais informações foram expostas
Aqua Pernambuco: veja quando começa o atendimento e quais serviços serão oferecidos
Mudança Aqua Pernambuco: veja quando começa o atendimento e quais serviços serão oferecidos
Gasolina em João Pessoa varia entre R$ 6,05 e R$ 6,59, aponta pesquisa do Procon-JP
Abastecimento Gasolina em João Pessoa varia entre R$ 6,05 e R$ 6,59, aponta pesquisa do Procon-JP
Desemprego na Paraíba cai para 4,5% e atinge menor nível histórico, aponta IBGE
Emprego Desemprego na Paraíba cai para 4,5% e atinge menor nível histórico, aponta IBGE
Pix completa seis anos e terá versão por aproximação sem internet
NFC Pix completa seis anos e terá versão por aproximação sem internet
Leite em pó tem maior variação de preço em pesquisa do Procon-JP; diferença chega a R$ 22,50
Consumidor Leite em pó tem maior variação de preço em pesquisa do Procon-JP; diferença chega a R$ 22,50
Ceará ultrapassa Pernambuco e assume 3º lugar nas exportações do Nordeste; veja ranking
Economia Ceará ultrapassa Pernambuco e assume 3º lugar nas exportações do Nordeste; veja ranking
Cabedelo (PB) oferece orientação gratuita e apoio para pequenos empreendedores
Empreendedorismo Cabedelo (PB) oferece orientação gratuita e apoio para pequenos empreendedores
Novo aplicativo chega ao Brasil para concorrer com a Uber usando frota 100% elétrica e repasse de 80% aos motoristas
Benefícios Novo aplicativo chega ao Brasil para concorrer com a Uber usando frota 100% elétrica e repasse de 80% aos motoristas
Mais Lidas
Hospital Pelópidas Silveira abre vagas de emprego no Recife; veja os cargos disponíveis
Empregos Hospital Pelópidas Silveira abre vagas de emprego no Recife; veja os cargos disponíveis
Oportunidades contemplam profissionais de enfermagem, setor administrativo, cozinha e serviços gerais; unidade fica no bairro do Curado.
Hospital da Criança do Recife abre vagas de emprego; veja cargos disponíveis
Oportunidades Hospital da Criança do Recife abre vagas de emprego; veja cargos disponíveis
Oportunidades contemplam funções nas áreas de saúde, administração e apoio hospitalar; seleção inclui fisioterapeuta do trabalho, analista de contratos e auxiliar de nutrição.
Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa abre vagas de emprego no Recife; veja cargos
Oportunidades Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa abre vagas de emprego no Recife; veja cargos
Unidade de saúde oferece oportunidades para supervisor de manutenção, técnico em enfermagem, auxiliar de higienização e auxiliar de controle de acesso; outras seleções também estão abertas em hospitais de Pernambuco.
Hapvida abre vagas de emprego no Recife e em Paulista para profissionais de diversas áreas
Oportunidades Hapvida abre vagas de emprego no Recife e em Paulista para profissionais de diversas áreas
Oportunidades contemplam cargos na saúde, administração e serviços hospitalares; candidatos podem realizar cadastro no site oficial e agendar entrevista.