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Tag: Previdência

Deputado Alfredo Gaspar apresenta relatório da CPMI do INSS durante sessão da comissão no Congresso.

Polêmico

CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatório final

Após sete meses de investigações, comissão rejeita parecer do relator e encerra atividades sem votar texto alternativo apresentado por parlamentares governistas.
22h39 29 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar durante leitura do relatório final da CPMI do INSS.

Indiciamento

Relator da CPMI do INSS pede indiciamento de ex-ministros dos governos Lula e Bolsonaro

Parecer apresentado na comissão aponta responsabilidades de ex-gestores da Previdência em investigações sobre fraudes.
17h18 27 mar 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino decide que juízes não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória

Ministro do STF afirma que reforma da Previdência tornou a punição inconstitucional e que sanção adequada para infrações graves deve ser a perda do cargo.
19h01 16 mar 2026
Segurados podem solicitar revisão da aposentadoria caso identifiquem erro no cálculo do benefício.

Previdenciário

Aposentados podem pedir revisão do benefício do INSS em 2026

Segurados que identificarem erros no cálculo da aposentadoria podem solicitar correção e até receber valores retroativos.
15h59 08 mar 2026
Projeto de lei pode mudar regras de reconhecimento da união estável e impactar direitos de herança.

Jurídico

Projeto pode mudar regras de herança para casais em união estável

Proposta em análise na Câmara prevê que união estável só tenha validade jurídica se for formalizada em cartório ainda em vida.
15h01 08 mar 2026
Beneficiários aguardam definição do calendário do 13º salário do INSS em 2026.

Previdenciário

Beneficiários do INSS poderão sacar a 1ª parcela do 13º já em março?

Pagamento do 13º salário do INSS ainda não tem calendário oficial para 2026, mas expectativa é de liberação em duas parcelas.
15h45 28 fev 2026
Sede da Previdência Social; AGU amplia ações regressivas por feminicídio para ressarcimento ao INSS.

Jurídico

AGU cobra de condenados por feminicídio valores pagos pelo INSS

Ações regressivas por feminicídio buscam obrigar autores do crime a ressarcir pensões por morte pagas a dependentes.
11h13 17 fev 2026
Fachada da Previdência Social em Brasília; INSS prorrogou prazo para contestação de descontos indevidos.

Previdenciário

INSS prorroga prazo para ressarcimento de descontos até 20 de março

Aposentados e pensionistas ganharam novo prazo para contestar descontos irregulares INSS e solicitar devolução dos valores.
10h12 17 fev 2026
Senadora Damares Alves relatou projeto que amplia direito à licença-maternidade no INSS.

Previdenciário

Projeto que acaba com carência para licença-maternidade no INSS avança no Senado

Proposta amplia direito ao salário-maternidade para todas as contribuintes e segue agora para análise final na CAS.
10h33 11 fev 2026