Lula discursou durante encontro internacional entre países da América Latina, Caribe e África em Bogotá.
(Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma articulação direta e pública a favor do fim da escala 6x1 e da consequente redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem que ocorra qualquer redução nos salários dos trabalhadores. A informação foi revelada pelo senador Paulo Paim nesta segunda-feira. De acordo com o parlamentar, a orientação do Palácio do Planalto é dar tração ao tema junto à sociedade civil organizada, aproveitando o período de recesso do Congresso para massificar o debate nos estados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e agora aguarda deliberação dos senadores. O senador gaúcho ressaltou que mantém conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para assegurar que a análise da matéria seja viabilizada de forma prioritária logo na retomada dos trabalhos legislativos, prevista para o mês de agosto.
Defesa de direitos vai além de disputas partidárias no Congresso
Durante pronunciamento oficial no plenário do Senado, Paulo Paim enfatizou que a reformulação da escala 6x1 transcende as divisões ideológicas usuais entre partidos de situação ou oposição, sendo uma demanda urgente de toda a classe trabalhadora do país. O congressista argumentou que as jornadas de trabalho extensas, somadas ao tempo perdido no trânsito das grandes cidades, têm provocado um desgaste profundo na saúde mental e no convívio familiar de milhões de brasileiros.
O parlamentar também aproveitou o espaço para rebater as críticas do setor produtivo de que a redução de horas trabalhadas poderia desestabilizar a economia ou gerar desemprego. Paim comparou as reações contrárias atuais às que ocorreram em momentos históricos de conquistas trabalhistas marcantes no Brasil, a exemplo da instituição do décimo terceiro salário, das férias remuneradas e do direito à licença maternidade.
Dados apontam grande contingente afetado por rotinas de trabalho
Como parte de sua argumentação técnica no Senado, o parlamentar citou levantamentos recentes elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para dimensionar o impacto real do projeto de lei. Os indicadores mostram dados relevantes sobre a realidade laboral do país:
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Cerca de 14,8 milhões de profissionais atuam diariamente sob a modalidade da escala 6x1 no Brasil.
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Um total de 64% dos trabalhadores que possuem carteira assinada cumprem cargas horárias semanais superiores a 40 horas.
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Aproximadamente 20 milhões de brasileiros chegam a registrar mais de 45 horas de trabalho por semana.
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A transição planejada poderia impulsionar a criação de até 4,5 milhões de novos postos de trabalho, além de injetar cerca de R$ 9,25 bilhões na massa salarial nacional.
Expectativa de aprovação e regras de transição para empresas
A estratégia traçada pela base governista visa utilizar o período de recesso de julho para consolidar apoios regionais e pressionar os parlamentares indecisos em suas respectivas bases eleitorais. Segundo os defensores da proposta, esse movimento coordenado fará com que o Senado Federal retome as atividades presenciais com um ambiente político amplamente favorável à aprovação da mudança histórica.
A matéria legislativa chancelada pela Câmara dos Deputados prevê uma regra de transição gradual de 14 meses para que os setores econômicos façam as adaptações operacionais necessárias. Para Paim, o empresariado nacional já está se preparando para o novo cenário, e o parlamento tem agora em mãos a oportunidade de promover um avanço significativo que vai equilibrar a produtividade das empresas com o bem-estar social do cidadão.
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