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Qua, 15 de Julho
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Tag: Câmara

Congresso Nacional retoma votações em abril após período de baixa atividade legislativa.

Votação

Congresso entra na última semana antes do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

Pautas de grande impacto social seguem travadas no Senado e na Câmara, MP do Frete corre o risco de perder a validade
19h48 13 jul 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino dá prazo de 10 dias para que Hugo Motta envie documentos sobre emendas sob suspeita

Decisão do STF exige dados organizados e suspende imediatamente a execução de despesas de verbas investigadas pela Polícia Federal
22h39 12 jul 2026
Nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar opção de cálculo mais vantajoso a quem contribuiu antes de 1994

Previdência

Projeto de lei na Câmara busca reviver tese da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS

Proposta do deputado Ribamar Silva permite recalcular benefícios incluindo salários anteriores a 1994, mirando correções futuras sem gerar passivos retroativos
20h03 05 jul 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Pauta

Câmara retoma votações com foco no PLP dos Combustíveis e processos no Conselho de Ética

Presidente Hugo Motta reúne líderes nesta terça-feira (30) para destravar a pauta do plenário; projetos sobre reconhecimento facial e quebra de decoro estão no radar
14h58 29 jun 2026
Maioridade penal aos 16 anos: CCJ retoma debate que pode mudar a justiça no Brasil

Polêmico

CCJ da Câmara aprova avanço da PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Proposta que altera a responsabilização criminal de adolescentes recebeu 44 votos a favor e segue para análise de comissão especial
23h27 10 jun 2026
Plenário da comissão técnica registrou discursos polarizados antes da interrupção regimental dos trabalhos

Câmara

CCJ adia votação de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

Após debates acalorados entre base governista e oposição, análise técnica foi interrompida pelo início das deliberações em plenário
20h48 09 jun 2026
Nova medida legislativa visa fechar brechas jurídicas no Código Civil brasileiro

Legislação

Projeto proíbe que assassino herde bens de outros parentes

Proposta em análise na Câmara altera o Código Civil para estender a indignidade a irmãos, tios e sobrinhos de condenados por homicídio
18h09 04 jun 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Deputados e especialistas defendem a tipificação jurídica do ódio de gênero como ferramenta de prevenção criminal.

Direitos

Câmara discute urgência de lei para classificar misoginia como crime hediondo

Debatedores em grupo de trabalho associam o ódio sistêmico a mulheres à escalada nos índices nacionais de feminicídio.
23h04 27 mai 2026
Comissões especiais concentram as negociações sobre prazos e regras de transição trabalhista.

Legislativo

Comissão da Câmara abre leitura do relatório sobre o fim da escala 6x1

Sessão na comissão especial ocorre sob risco de pedido de vista coletivo, o que pode atrasar o cronograma de votação do texto.
22h06 25 mai 2026