Levantamento foi divulgado pelo Conselho Indígena Missionário.
(Imagem: Cimi/Divulgação)
Um levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que 146 de 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto sobre os povos indígenas são considerados desfavoráveis a essas comunidades, o equivalente a 54% do total analisado.
Segundo a entidade, 125 propostas classificadas como negativas tratam de direitos territoriais. Entre os temas citados estão marco temporal, abertura de terras indígenas à exploração econômica por terceiros e mudanças nas regras de demarcação.
Mais de 41 mil votos foram analisados
A plataforma criada pelo Cimi também reuniu resultados de 110 votações nominais realizadas no Senado, na Câmara e em sessões conjuntas do Congresso entre janeiro de 2019 e junho de 2026.
Dos 41.391 votos avaliados, 27.965 foram classificados pela entidade como desfavoráveis aos direitos indígenas, 13.081 como favoráveis e 345 como neutros, incluindo abstenções.
Entidade diz que pressão aumentou nas últimas legislaturas
O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, afirmou que houve aumento de iniciativas contrárias aos direitos indígenas nas duas últimas legislaturas. Segundo ele, 83 proposições classificadas dessa forma foram protocoladas desde 2023.
As classificações são uma avaliação do Cimi e não uma posição oficial do Congresso. Parlamentares e bancadas podem divergir sobre o impacto de cada proposta e defender que mudanças legais sejam necessárias por razões econômicas, fundiárias ou regulatórias.
Território é tema central da disputa
A maior parte das propostas apontadas como negativas está relacionada à demarcação e ao uso das terras indígenas. O debate envolve direitos constitucionais, desenvolvimento econômico, mineração, agronegócio e proteção ambiental.
A plataforma deverá continuar ativa após as eleições, com acompanhamento de novos projetos e votações.
