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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Câmara

Maioridade penal aos 16 anos: CCJ retoma debate que pode mudar a justiça no Brasil

Polêmico

CCJ da Câmara aprova avanço da PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Proposta que altera a responsabilização criminal de adolescentes recebeu 44 votos a favor e segue para análise de comissão especial
23h27 10 jun 2026
Plenário da comissão técnica registrou discursos polarizados antes da interrupção regimental dos trabalhos

Câmara

CCJ adia votação de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

Após debates acalorados entre base governista e oposição, análise técnica foi interrompida pelo início das deliberações em plenário
20h48 09 jun 2026
Nova medida legislativa visa fechar brechas jurídicas no Código Civil brasileiro

Legislação

Projeto proíbe que assassino herde bens de outros parentes

Proposta em análise na Câmara altera o Código Civil para estender a indignidade a irmãos, tios e sobrinhos de condenados por homicídio
18h09 04 jun 2026
Pesquisa mostra amplo apoio popular ao fim da escala 6x1 no Brasil.

Avanço

Comissão da Câmara aprova parecer favorável ao fim da escala 6x1

Proposta avança para o plenário com previsão de transição curta e redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
23h41 27 mai 2026
Deputados e especialistas defendem a tipificação jurídica do ódio de gênero como ferramenta de prevenção criminal.

Direitos

Câmara discute urgência de lei para classificar misoginia como crime hediondo

Debatedores em grupo de trabalho associam o ódio sistêmico a mulheres à escalada nos índices nacionais de feminicídio.
23h04 27 mai 2026
Comissões especiais concentram as negociações sobre prazos e regras de transição trabalhista.

Legislativo

Comissão da Câmara abre leitura do relatório sobre o fim da escala 6x1

Sessão na comissão especial ocorre sob risco de pedido de vista coletivo, o que pode atrasar o cronograma de votação do texto.
22h06 25 mai 2026
STF apura recursos destinados a produtora responsável por filme sobre Jair Bolsonaro.

Polêmico

STF investiga emendas ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro

Ministro Flávio Dino cobra esclarecimentos de parlamentares sobre recursos destinados a projetos culturais.
20h51 14 mai 2026
Deputados pedem investigação sobre relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Congresso

Deputados acionam PF e Receita para investigar ligação entre Flávio e Vorcaro

Parlamentares querem apuração sobre suposto financiamento milionário para filme da família Bolsonaro.
22h49 13 mai 2026
Governo e Câmara avançaram em acordo para reduzir jornada semanal para 40 horas.

Trabalhista

Governo e Câmara avançam em acordo para fim da escala 6x1 no Brasil

Proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial.
19h22 13 mai 2026
Audiência na Câmara discutiu proposta sobre novos horários de diárias em hotéis

Polêmico

Setor hoteleiro critica projeto que prevê três horários de diárias em hotéis

Representantes da hotelaria afirmam que proposta pode aumentar custos operacionais e gerar ações judiciais no setor.
21h17 12 mai 2026