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Sáb, 16 de Maio
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Tag: Câmara

Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Congresso decide dia 30 veto sobre penas dos atos de 8 de janeiro

Parlamentares vão analisar veto presidencial a projeto que altera dosimetria e progressão de pena para condenados.
18h29 25 abr 2026
Carros em via.

Veículos

Volta do seguro DPVAT avança e pode mudar regra de multas

Projeto aprovado em comissão prevê retorno do seguro obrigatório e altera responsabilidades em infrações de trânsito.
21h12 24 abr 2026
Projeto aprovado prevê punições mais severas para descarte irregular de lixo nas ruas.

Ambiental

Nova lei prevê multa acima de R$ 1 mil para quem jogar lixo na rua

Projeto aprovado na Câmara cria punições para descarte irregular de resíduos e segue para análise do Senado.
20h39 24 abr 2026
Comissão da Câmara aprovou proposta contra discriminação de mães em concursos de beleza.

Avanço

Comissão aprova veto à discriminação de mães em concursos de beleza

Proposta impede exclusão de mães, gestantes e mulheres casadas em concursos e segue para novas etapas na Câmara.
20h34 23 abr 2026
Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Presidente da Câmara defende votação de proposta sobre financiamento da assistência social.

Câmara

Presidente da Câmara quer votar PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Proposta prevê repasse de pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social.
19h58 01 abr 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar apresenta relatório da CPMI do INSS durante sessão da comissão no Congresso.

Polêmico

CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatório final

Após sete meses de investigações, comissão rejeita parecer do relator e encerra atividades sem votar texto alternativo apresentado por parlamentares governistas.
22h39 29 mar 2026
Deputada Clarissa Tércio relatou projeto que garante fotógrafo durante o parto.

Direito

Comissão da Câmara aprova projeto que garante fotógrafo durante o parto

Proposta assegura que gestantes possam registrar o nascimento sem abrir mão do acompanhante previsto em lei.
20h27 27 mar 2026