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Sáb, 16 de Maio
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Tag: Câmara

Deputado Alfredo Gaspar relatou o projeto que aumenta penas para crimes patrimoniais.

Segurança

Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo, receptação e latrocínio

Projeto que endurece punições para crimes patrimoniais segue agora para sanção presidencial.
21h39 20 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara permite uso de spray de pimenta como ferramenta de defesa pessoal.

Segurança

Câmara aprova projeto que libera compra de spray de pimenta para maiores de 16 anos

Proposta permite uso do item de defesa pessoal por mulheres adultas e adolescentes com autorização dos responsáveis.
17h53 13 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master

Relator

Zanin assume relatoria de ação sobre criação da CPI do Banco Master

Ministro do STF foi sorteado para analisar pedido que cobra da Câmara instalação de comissão para investigar fraudes na instituição.
21h41 11 mar 2026
Deputados aprovam proposta que fortalece integração das forças de segurança no Brasil.

Segurança

Câmara aprova PEC da Segurança Pública proposta pelo governo Lula

Proposta que fortalece o Sistema Único de Segurança Pública segue agora para análise do Senado Federal.
21h25 05 mar 2026
Projeto aprovado permite instalação de farmácias em supermercados com regras específicas

Saúde

Câmara aprova projeto que permite farmácias dentro de supermercados

Proposta impõe exigências sanitárias e presença obrigatória de farmacêutico; texto segue para sanção presidencial
15h12 03 mar 2026
Deputado defende quebra de patente para ampliar acesso à tirzepatida.

Saúde

Câmara pode votar quebra de patente de canetas emagrecedoras

Projeto declara interesse público sobre medicamentos à base de tirzepatida e pode reduzir preços no país.
19h35 13 fev 2026
Deputados federais durante sessão plenária que aprovou projeto sobre escolha de reitores em universidades federais.

Institucional

Câmara aprova fim da lista tríplice para escolha de reitores em universidades federais

Projeto de lei reforça autonomia universitária e garante respeito à decisão das comunidades acadêmicas.
11h56 04 fev 2026
Presidente da Câmara anuncia publicação do edital para concurso de policial legislativo ainda em janeiro.

Concursos

Edital para policial legislativo da Câmara será publicado em janeiro, anuncia Hugo Motta

Presidente da Câmara confirma novo concurso e lembra prazo final de inscrições para técnico e analista legislativo
17h24 22 jan 2026
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia a carga horária de educação física no ensino básico.

Educacional

Comissão aprova carga mínima de três horas semanais de educação física nas escolas

Projeto altera a LDB e prevê ampliação gradual da disciplina em escolas de tempo integral, além de novas exigências de infraestrutura.
22h39 21 jan 2026