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Seg, 19 de Outubro

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Tag: Câmara

Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização

17h29 10 mai 2026

Relatora defende atendimento acessível com intérprete de Libras em hospitais

Inclusivo

Comissão aprova intérprete de Libras em urgência hospitalar

Projeto prevê atendimento acessível para pacientes surdos em hospitais e ainda será analisado por outras comissões na Câmara.

16h13 05 mai 2026

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio de 2026.

Voto

Projeto amplia prazo para transferência de domicílio eleitoral para 180 dias

Proposta aprovada na CCJ também aumenta exigência de comprovação de residência e segue para votação no plenário

21h49 30 abr 2026

Projeto aprovado reconhece pioneiras do futebol feminino e define regras para o Mundial de 2027

Histórico

Câmara aprova lei da Copa Feminina 2027 e homenageia pioneiras

Projeto prevê premiação a ex-jogadoras históricas e define regras para realização do Mundial no Brasil

20h31 29 abr 2026

Projeto aprovado em comissão prioriza recursos públicos para clubes formadores.

Câmara

Comissão aprova prioridade de verba pública para clubes formadores

Projeto na Câmara beneficia entidades certificadas na formação de atletas e segue para novas etapas.

17h29 26 abr 2026

Projeto propõe punições mais severas para infrações relacionadas à Lei Seca.

Rigoroso

Projeto da Lei Seca prevê multa de quase R$ 30 mil e CNH suspensa por 10 anos

Texto em análise na Câmara propõe punições mais duras para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes graves.

16h04 26 abr 2026

Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Congresso decide dia 30 veto sobre penas dos atos de 8 de janeiro

Parlamentares vão analisar veto presidencial a projeto que altera dosimetria e progressão de pena para condenados.

18h29 25 abr 2026

Carros em via.

Veículos

Volta do seguro DPVAT avança e pode mudar regra de multas

Projeto aprovado em comissão prevê retorno do seguro obrigatório e altera responsabilidades em infrações de trânsito.

21h12 24 abr 2026

Projeto aprovado prevê punições mais severas para descarte irregular de lixo nas ruas.

Ambiental

Nova lei prevê multa acima de R$ 1 mil para quem jogar lixo na rua

Projeto aprovado na Câmara cria punições para descarte irregular de resíduos e segue para análise do Senado.

20h39 24 abr 2026

Comissão da Câmara aprovou proposta contra discriminação de mães em concursos de beleza.

Avanço

Comissão aprova veto à discriminação de mães em concursos de beleza

Proposta impede exclusão de mães, gestantes e mulheres casadas em concursos e segue para novas etapas na Câmara.

20h34 23 abr 2026

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