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Tag: Câmara

Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Presidente da Câmara defende votação de proposta sobre financiamento da assistência social.

Câmara

Presidente da Câmara quer votar PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Proposta prevê repasse de pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social.
19h58 01 abr 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar apresenta relatório da CPMI do INSS durante sessão da comissão no Congresso.

Polêmico

CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatório final

Após sete meses de investigações, comissão rejeita parecer do relator e encerra atividades sem votar texto alternativo apresentado por parlamentares governistas.
22h39 29 mar 2026
Deputada Clarissa Tércio relatou projeto que garante fotógrafo durante o parto.

Direito

Comissão da Câmara aprova projeto que garante fotógrafo durante o parto

Proposta assegura que gestantes possam registrar o nascimento sem abrir mão do acompanhante previsto em lei.
20h27 27 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar relatou o projeto que aumenta penas para crimes patrimoniais.

Segurança

Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo, receptação e latrocínio

Projeto que endurece punições para crimes patrimoniais segue agora para sanção presidencial.
21h39 20 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara permite uso de spray de pimenta como ferramenta de defesa pessoal.

Segurança

Câmara aprova projeto que libera compra de spray de pimenta para maiores de 16 anos

Proposta permite uso do item de defesa pessoal por mulheres adultas e adolescentes com autorização dos responsáveis.
17h53 13 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master

Relator

Zanin assume relatoria de ação sobre criação da CPI do Banco Master

Ministro do STF foi sorteado para analisar pedido que cobra da Câmara instalação de comissão para investigar fraudes na instituição.
21h41 11 mar 2026