Deputado Alfredo Gaspar apresenta relatório da CPMI do INSS durante sessão da comissão no Congresso.
(Imagem: Marcos Oliveira Agência Senado)
Após cerca de sete meses de investigação, a CPMI do INSS encerrou oficialmente suas atividades sem aprovar um relatório final. O parecer elaborado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar, foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão, com placar de 19 votos contrários e 12 favoráveis.
Com a rejeição do documento, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, decidiu encerrar imediatamente os trabalhos, sem permitir a votação de um relatório alternativo apresentado por parlamentares alinhados ao governo federal.
A decisão foi tomada logo após a apuração do resultado. Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama apresentou uma questão de ordem solicitando que o texto alternativo fosse apreciado. O pedido, no entanto, não foi aceito pela presidência da comissão, que também não designou um relator para apresentar o documento elaborado pela base governista.
Investigações devem continuar em outros órgãos
Mesmo sem a aprovação do relatório, o senador Carlos Viana afirmou que as investigações da CPMI do INSS não serão encerradas completamente. Segundo ele, cópias do relatório rejeitado serão encaminhadas a diversos órgãos responsáveis por investigações e controle.
Entre as instituições citadas estão o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. O deputado Paulo Pimenta afirmou que o relatório alternativo produzido pela base governista também será encaminhado à Polícia Federal para análise.
Durante sua fala, Viana mencionou um versículo bíblico para destacar a importância da proteção aos aposentados e pensionistas. Ele afirmou que o encerramento da comissão representava um ato de respeito às vítimas das fraudes investigadas.
A sessão final da CPMI do INSS começou na manhã de sexta-feira e se estendeu até a madrugada de sábado. O relatório apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar possui cerca de quatro mil páginas e sugeria o indiciamento de mais de duzentas pessoas.
Relatório apontava organização criminosa
De acordo com o relator, as investigações identificaram uma estrutura considerada sofisticada de fraudes contra aposentados e pensionistas. O esquema envolveria descontos associativos feitos sem autorização nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo Gaspar, o material reunido pela CPMI do INSS aponta para uma rede criminosa que atuava de forma sistemática para aplicar fraudes eletrônicas e manipular dados em sistemas oficiais.
Entre os crimes citados no documento estão organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, estelionato, falsidade ideológica e inserção de informações falsas em sistemas públicos.
O relator defendeu o trabalho realizado ao longo da investigação, destacando que a comissão analisou uma grande quantidade de documentos e realizou diversas oitivas.
Divergências políticas marcaram os debates
Durante a sessão de encerramento da CPMI do INSS, parlamentares de diferentes correntes políticas manifestaram opiniões divergentes sobre o relatório.
Senadores da oposição elogiaram o parecer de Alfredo Gaspar e defenderam que o documento trouxe avanços importantes para o esclarecimento do escândalo envolvendo fraudes no sistema previdenciário.
Por outro lado, parlamentares ligados ao governo criticaram o texto, apontando omissões e defendendo que o relatório alternativo apresentado pela base governista deveria ter sido votado.
Esse segundo documento propõe o indiciamento de cerca de 130 pessoas e também aponta responsabilidades administrativas e políticas relacionadas às fraudes investigadas.
Comissão investigou fraudes bilionárias no INSS
A CPMI do INSS foi instalada em agosto com o objetivo de investigar um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
As suspeitas surgiram após operações realizadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União, que identificaram irregularidades na atuação de entidades associativas responsáveis por realizar descontos diretamente nos benefícios de segurados.
Durante seu funcionamento, a comissão realizou dezenas de reuniões, autorizou mais de mil quebras de sigilo e promoveu oitivas de diversos investigados.
Apesar do encerramento sem relatório final aprovado, os documentos produzidos pela CPMI do INSS devem continuar sendo analisados por órgãos de investigação e controle, que poderão dar continuidade às apurações.
