Deputado Alfredo Gaspar durante leitura do relatório final da CPMI do INSS.
(Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final da comissão com pedidos de indiciamento de ex-ministros da área da Previdência que atuaram em diferentes governos.
O parecer recomenda a responsabilização de Carlos Lupi, que comandou o ministério entre 2023 e abril de 2025 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Também foi sugerido o indiciamento de José Carlos Oliveira, ex-ministro da pasta durante 2022 no governo de Jair Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O relatório ainda será analisado e votado pelos integrantes da comissão.
Investigações envolvem fraudes em benefícios
Segundo o documento apresentado pelo relator, o pedido de indiciamento de Carlos Lupi está relacionado a supostas omissões diante de irregularidades envolvendo benefícios previdenciários.
O parlamentar afirma que houve falhas na fiscalização e na adoção de medidas para impedir fraudes que afetaram aposentados e pensionistas.
As investigações da comissão buscaram apurar possíveis irregularidades na gestão do sistema de benefícios administrado pelo INSS.
Relatório sugere investigação de Onyx Lorenzoni
Apesar de não recomendar o indiciamento do ex-ministro Onyx Lorenzoni, o relatório sugere que as investigações envolvendo o ex-chefe da Previdência sejam aprofundadas.
Lorenzoni comandou o ministério entre 2021 e 2022 e indicou José Carlos Oliveira como sucessor no cargo.
Segundo o relator, dois fatores justificariam a continuidade das apurações:
- a indicação de Oliveira para o ministério
- a doação recebida por Lorenzoni em sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, ligada a um dos investigados no esquema
Comissão ouviu ex-ministros durante os trabalhos
Os três ex-ministros foram ouvidos ao longo das audiências da CPMI.
No relatório, o relator afirma que a nomeação de José Carlos Oliveira para o comando da pasta teria dado ao suposto esquema de fraudes maior proteção política dentro da estrutura do governo.
O documento agora será analisado pelos membros da comissão, que decidirão se aprovam ou não as conclusões apresentadas.
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