Projeto aprovado prevê punições mais severas para descarte irregular de lixo nas ruas.
(Imagem: Canva)
Quem costuma descartar resíduos em locais inadequados poderá enfrentar punições pesadas caso a proposta avance no Congresso. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê multa para quem jogar lixo na rua, com valores que podem ultrapassar R$ 1 mil.
A medida altera regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos e busca combater a sujeira urbana, reduzir impactos ambientais e estimular maior responsabilidade da população.
O texto ainda depende de análise do Senado Federal antes de seguir para eventual sanção presidencial.
Valores variam conforme gravidade
Pela proposta, a multa para quem jogar lixo na rua será calculada de acordo com a quantidade de resíduos descartados e também com a condição econômica do infrator.
Para pessoas físicas, as penalidades previstas variam entre 1 e 10 salários mínimos. Já no caso de empresas, os valores podem chegar a 100 salários mínimos.
Isso significa que o impacto financeiro pode ser elevado, principalmente para estabelecimentos comerciais e organizações flagradas cometendo irregularidades.
Regra também alcança imóveis e áreas privadas
O projeto não se limita apenas às vias públicas. Proprietários de imóveis também poderão ser responsabilizados em casos de descarte inadequado em terrenos, áreas privadas ou espaços rurais.
A intenção é ampliar a fiscalização e impedir que resíduos sejam abandonados em qualquer local sem destinação correta.
Com isso, empresas e cidadãos deverão redobrar os cuidados com coleta, armazenamento e encaminhamento do lixo.
Objetivo vai além da punição
Além da multa para quem jogar lixo na rua, a proposta também pretende incentivar mudança de comportamento da sociedade.
O descarte irregular contribui para entupimento de bueiros, poluição visual, proliferação de doenças e danos ao meio ambiente.
Especialistas apontam que medidas educativas somadas à fiscalização podem gerar resultados mais duradouros nas cidades.
Próximos passos
Após aprovação na Câmara, o texto seguirá para votação no Senado. Se passar sem alterações relevantes, ainda dependerá da sanção presidencial para virar lei.
Caso entre em vigor, a nova regra poderá mudar hábitos cotidianos e reforçar a importância da limpeza urbana em todo o país.
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