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Tag: Descarte

Projeto aprovado prevê punições mais severas para descarte irregular de lixo nas ruas.

Ambiental

Nova lei prevê multa acima de R$ 1 mil para quem jogar lixo na rua

Projeto aprovado na Câmara cria punições para descarte irregular de resíduos e segue para análise do Senado.
20h39 24 abr 2026
Nova lei endurece punições para descarte irregular de lixo em vias públicas

Ambiental

Nova lei do lixo prevê multas de até R$ 430 mil em cidade de SP

São Vicente endurece regras contra descarte irregular e amplia fiscalização ambiental
19h31 11 abr 2026