Nova lei endurece punições para descarte irregular de lixo em vias públicas
(Imagem: Canva)
A cidade de São Vicente passou a adotar medidas mais rigorosas para combater o descarte irregular de lixo. A Prefeitura atualizou a legislação ambiental e elevou significativamente o valor das multas, que podem chegar a até R$ 430 mil, dependendo da gravidade da infração.
A mudança foi implementada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente como parte de um conjunto de ações para reduzir o aumento do descarte irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes. O objetivo é melhorar a limpeza urbana e minimizar impactos ambientais.
Com as novas regras, pessoas físicas podem receber multas de até R$ 5 mil. Já empresas estão sujeitas a penalidades mais elevadas, com valores que podem se aproximar de R$ 450 mil. O cálculo leva em consideração fatores como o tipo de resíduo, o volume descartado e os danos causados ao meio ambiente.
Fiscalização mais rígida contra descarte irregular
Segundo a gestão municipal, a fiscalização será intensificada em toda a cidade. Equipes foram orientadas a realizar ações mais frequentes, utilizando inclusive tecnologias para identificar responsáveis pelo descarte irregular.
O prefeito Kayo Amado destacou que o município também pretende ampliar a participação da população no combate às irregularidades, incentivando denúncias que ajudem na identificação de infratores.
A secretária de Meio Ambiente, Flávia Ramacciotti, reforçou que o problema vai além da questão estética e pode gerar consequências graves para a cidade.
Impactos ambientais e orientações à população
O descarte irregular de lixo pode provocar entupimento de galerias, alagamentos, proliferação de pragas e mau cheiro, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
Diante disso, a prefeitura orienta que resíduos recicláveis sejam destinados corretamente a ecopontos ou centros de reciclagem. Já objetos de maior porte podem ser recolhidos por meio do serviço gratuito conhecido como Cata Treco, disponível mediante agendamento.
A administração municipal reforça que o cumprimento das regras é fundamental para manter a cidade limpa e evitar prejuízos ambientais e urbanos causados pelo descarte irregular.
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