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Ter, 27 de Outubro
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Tag: Fiscalização

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Fiscalização

MP-Procon autua hotel e restaurante em João Pessoa por irregularidades durante Operação Verão 2027

MP-Procon autua hotel e restaurante em João Pessoa durante Operação Verão 2027 após encontrar irregularidades na segurança e alimentos vencidos.
01h12 17 out 2026
Anvisa aprova novos medicamentos para diabetes tipo 1, câncer de mama e angioedema hereditário, ampliando opções de tratamento no país.

Vigilância

Anvisa proíbe venda e determina apreensão de cosméticos sem registro no país

Medida atinge produtos capilares, bronzeadores e itens de higiene sem regularização ou de fabricantes desconhecidos.
20h00 21 ago 2026
Anvisa aprova novos medicamentos para diabetes tipo 1, câncer de mama e angioedema hereditário, ampliando opções de tratamento no país.

Irregular

Anvisa proíbe e manda apreender oito cosméticos sem registro

Medida sanitária atinge produtos sem licença oficial que não podem ser comercializados, fabricados ou utilizados no país.
23h59 19 ago 2026
Agente de trânsito utiliza equipamento durante operação de fiscalização da Lei Seca.

Regulamentação

Contran estabelece diretrizes atualizadas para fiscalização da Lei Seca

Novas regras padronizam triagem de motoristas, retestes de alcoolemia e uso de equipamentos para detectar substâncias no trânsito.
20h37 18 ago 2026
Governo federal anunciou subsídio para tentar conter a alta da gasolina no país.

Estratégico

ANP lança aplicativo que permite conferir qualidade e denunciar irregularidades em postos

Plataforma "ANP com VC - Postos" classifica estabelecimentos com notas de 0 a 5 com base no histórico de fiscalizações
21h35 13 jul 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino dá prazo de 10 dias para que Hugo Motta envie documentos sobre emendas sob suspeita

Decisão do STF exige dados organizados e suspende imediatamente a execução de despesas de verbas investigadas pela Polícia Federal
22h39 12 jul 2026
Operação da Receita Federal intercepta milhares de camisas falsificadas destinadas ao mercado brasileiro durante a Copa.

Fiscalização

Operação Copa 2026: Fiscalização apreende 1 milhão de camisas e bloqueia 4,5 mil sites piratas

A ofensiva contra a pirataria na Copa do Mundo 2026 já resultou na apreensão de R$ 50 milhões em camisas e no bloqueio massivo de transmissões ilegais no país.
08h51 26 jun 2026
Tragédias recentes reforçam a importância de contratar apenas empresas registradas no Cadastur e que sigam as normas ISO.

Falta de Fiscalização

Turismo de aventura e o risco invisível: por que a regulamentação ainda falha em evitar tragédias

A morte de uma jovem em SP revela as falhas na fiscalização do turismo de aventura. Saiba como identificar empresas seguras e por que o preço baixo é um sinal de alerta.
08h56 18 jun 2026
A Receita Federal inicia a consulta ao lote da malha fina de março, com R$ 300 milhões para cerca de 87 mil contribuintes com prioridade.

Finanças

Receita acha erro de R$ 44 bilhões em créditos tributários

Órgão federal vai orientar doze mil empresas a corrigirem dados para garantir aproveitamento de valores antes da reforma
10h28 04 jun 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Segurança

Congresso Nacional analisa propostas para estender porte de armas a novas categorias

Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado preveem autorização de armamento para agentes de trânsito, fiscais e segurança privada
20h14 28 mai 2026