São Paulo | 20ºC
Recife | 27ºC
0:00 Ouça a Rádio
Qua, 10 de Junho
0:00 Ouça a Rádio

Tag: Fiscalização

A Receita Federal inicia a consulta ao lote da malha fina de março, com R$ 300 milhões para cerca de 87 mil contribuintes com prioridade.

Finanças

Receita acha erro de R$ 44 bilhões em créditos tributários

Órgão federal vai orientar doze mil empresas a corrigirem dados para garantir aproveitamento de valores antes da reforma
10h28 04 jun 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Segurança

Congresso Nacional analisa propostas para estender porte de armas a novas categorias

Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado preveem autorização de armamento para agentes de trânsito, fiscais e segurança privada
20h14 28 mai 2026
Equipamentos de monitoramento eletrônico utilizam sensores de precisão para registrar infrações de velocidade.

Trânsito

Novos radares operam no país com multas de velocidade que chegam a R$ 880

Fiscalização eletrônica pune condutores com base no percentual excedido; reincidência em infração gravíssima pode suspender a CNH.
22h37 27 mai 2026
Governo amplia regras de fiscalização e combate a crimes nas plataformas digitais

Digital

Governo endurece regras para redes sociais e amplia punições digitais

Novas medidas atualizam regras do Marco Civil da Internet e aumentam obrigações das plataformas no combate a crimes virtuais.
22h31 20 mai 2026
Nova legislação municipal prevê multa para cultivo irregular da espirradeira

Restritiva

Lei prevê multa de até R$ 1 mil para cultivo de planta tóxica em cidade mineira

Nova regra municipal proíbe cultivo, venda e doação da espirradeira por riscos à saúde e ao meio ambiente.
21h37 20 mai 2026
Projeto prevê multa e suspensão da CNH para motoristas que usarem óculos inteligentes

Trânsito

Projeto prevê multa de R$ 880 para motoristas que usarem óculos inteligentes ao dirigir

Texto aprovado em comissão da Câmara também prevê suspensão da CNH em casos de infração
09h45 16 mai 2026
Especialistas orientam contribuintes a não compartilharem senha do Gov.br

Alerta

Contador pode pedir senha do Gov.br no Imposto de Renda? Veja orientação

Especialistas alertam para riscos no compartilhamento da conta Gov.br
22h37 10 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Anvisa determinou recolhimento e suspensão de produtos Ypê após falhas na fabricação.

Sanitário

Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de produtos Ypê

Decisão atinge detergentes, lava-roupas e desinfetantes de lotes específicos após falhas graves na produção.
15h58 07 mai 2026
Novo medicamento em spray com semaglutida pode substituir as tradicionais canetas emagrecedoras.

Sanitário

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro no Brasil

Produtos à base de tirzepatida tiveram apreensão determinada pela Anvisa por falta de autorização sanitária.
15h49 07 mai 2026