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Qua, 22 de Abril

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Tag: Fiscalização

Caixa libera em março o Bolsa Família para beneficiários com NIS final 3.

Social

Lei em vigor pode cancelar Bolsa Família de milhares no Brasil

Governo mantém fiscalização rígida no programa e famílias fora das regras podem ter benefício bloqueado ou encerrado.

19h51 20 abr 2026

Motorista apresenta documentos durante abordagem de fiscalização em blitz.

Abordagem

Motorista parado em blitz precisa sair do carro? Veja o que diz a lei

Condutores abordados em blitz geralmente podem permanecer no veículo e apresentar a CNH ao agente durante a fiscalização.

17h55 19 abr 2026

Nova lei amplia punições para veículos com escapamento irregular em Viana.

Rigorosa

Nova lei prevê multa de até R$ 3,5 mil por escapamento adulterado

Município no Espírito Santo criou regras mais rígidas para combater poluição sonora causada por motos e carros.

17h59 17 abr 2026

Nova lei endurece punições para descarte irregular de lixo em vias públicas

Ambiental

Nova lei do lixo prevê multas de até R$ 430 mil em cidade de SP

São Vicente endurece regras contra descarte irregular e amplia fiscalização ambiental

19h31 11 abr 2026

Fiscalização nas estradas costuma aumentar durante feriados prolongados.

Trânsito

4 erros comuns no trânsito durante a Páscoa que podem gerar multa de até R$ 5,8 mil

Infrações graves podem resultar em multas altas e até suspensão da carteira de motorista.

14h39 22 mar 2026

Lei municipal prevê multa para tutores que deixarem cães soltos em vias públicas.

Cidades

Nova lei prevê multa de até R$ 826 para cães soltos nas ruas

Regra sancionada pela prefeitura busca aumentar a segurança em espaços públicos e proteger crianças próximas a escolas.

22h41 16 mar 2026

Revisão de dados no CadÚnico pode bloquear ou suspender pagamentos do Bolsa Família.

Social

Novo pente fino no CadÚnico pode afetar beneficiários do Bolsa Família

Governo intensifica fiscalização dos dados para garantir que o benefício chegue a famílias realmente em situação de vulnerabilidade.

20h13 16 mar 2026

Sede da Fundação PB Saúde, responsável pela gestão de hospitais estaduais na Paraíba.

Preocupante

Auditoria do TCE aponta falhas e possível descontrole nos gastos da PB Saúde em 2024

Relatório preliminar identifica inconsistências financeiras na Fundação PB Saúde, que recebeu R$ 498 milhões da Secretaria de Saúde da Paraíba.

12h37 28 fev 2026

Primeiro Manual de Auditoria do SUS é lançado pelo Ministério da Saúde para ampliar a fiscalização no país.

Estratégico

Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia fiscalização em 137%

Documento inédito fortalece a governança do SUS, padroniza procedimentos e amplia número de auditorias em todo o país.

12h24 28 fev 2026

Levantamento aponta aumento de casos de gasolina irregular no Brasil.

Fiscalização

Alerta geral: 21 cidades concentram maior venda de gasolina irregular

Levantamento aponta que 28% dos combustíveis analisados em 2025 apresentaram fraude ou adulteração.

09h52 17 fev 2026