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Vigilância

Anvisa proíbe venda e determina apreensão de cosméticos sem registro no país

21 ago 2026 - 20h00 Alexsander Arcelino   atualizado às 20h02
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Anvisa proíbe venda e determina apreensão de cosméticos sem registro no país Anvisa aprova novos medicamentos para diabetes tipo 1, câncer de mama e angioedema hereditário, ampliando opções de tratamento no país. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou a apreensão e proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e utilização de uma série de cosméticos comercializados sem o devido registro ou notificação sanitária no órgão. A decisão foi formalizada por meio da Resolução RE nº 3.249/2026, publicada no Diário Oficial da União.

A sanção atinge fórmulas para crescimento capilar, sabonetes dermatológicos, produtos para bronzeamento e protetores solares. De acordo com a agência reguladora, a ausência de registro impede a comprovação da segurança, eficácia e procedência das matérias-primas utilizadas nas composições, representando potenciais riscos à saúde do consumidor.

Produtos atingidos pela Resolução nº 3.249

A medida alcança seis produtos associados à marca Essence Indústria e Comércio Ltda., fabricados pela Geo Beauty Cosméticos Ltda.:

  • Capi Hair: Tônico ativador de crescimento capilar

  • Essencial for Men: Shampoo de crescimento capilar (250 ml)

  • Casa: Repelente bloqueador de odores para ambiente

  • Rainha Solar: Parafina bronzeadora de cenoura e urucum FPS 8 (120 g)

  • Mixderme: Sabonete em gel voltado à pele do diabético (200 ml)

  • Ar Tratamento: Fluido antimicose (30 ml)

Além disso, a Anvisa determinou a suspensão e apreensão de itens de origem desconhecida ou com irregularidades de rotulagem:

  • Máscara Avocado Tutano Vegano: produto sem registro que exibe indevidamente na embalagem os dados da empresa Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda.

  • Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPF50+: protetor solar de fabricante não identificado

  • Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream: creme para a área dos olhos de empresa desconhecida

Consumidores que tenham adquirido qualquer um dos produtos listados devem interromper o uso imediatamente. Denúncias sobre a comercialização clandestina de itens irregulares podem ser registradas nos canais oficiais de atendimento da Anvisa.

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