Anvisa proíbe e manda apreender oito cosméticos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e a proibição imediata de um lote de produtos cosméticos que circulavam no mercado nacional sem a devida regularização sanitária. A medida impede que os itens afetados sejam produzidos, comercializados, divulgados ou aplicados por consumidores e profissionais.

A ação visa proteger a saúde da população, já que produtos sem autorização oficial não passam pelos testes de segurança e eficácia exigidos pela legislação. A ausência de registro impede a verificação da procedência dos ingredientes e das condições de fabricação.

Relação dos produtos proibidos e suspensos pelo órgão

A fiscalização identificou irregularidades diretas em marcas comerciais e itens de origem desconhecida. Entre os produtos fabricados pela empresa Essence Indústria e Comércio Ltda que tiveram a comercialização vetada estão:

• Tônico ativador de crescimento capilar da linha Capi Hair

• Shampoo de crescimento capilar da linha Essencial for Men

• Repelente bloqueador de odores para ambiente da linha Casa

• Parafina bronzeadora cenoura e urucum da linha Rainha Solar

• Sabonete em gel para pele de diabético da linha Mixderme

• Fluido antimicose da linha Ar Tratamento

Além desses itens, a agência sanitária também proibiu a circulação do protetor em bastão Natural Perfection Double Shield Sun Stick e do creme para área dos olhos Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream. Ambos os produtos eram comercializados sem licença sanitária e produzidos por empresas não identificadas nos registros oficiais.

A resolução do órgão regulador determinou ainda a suspensão da Máscara Avocado Tutano Vegano, produzida pela empresa Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda. A investigação apontou que a rotulagem do produto exibia indevidamente um número de processo administrativo que não correspondia ao seu registro junto ao órgão fiscalizador.