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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Fiscalização

Governo amplia regras de fiscalização e combate a crimes nas plataformas digitais

Digital

Governo endurece regras para redes sociais e amplia punições digitais

Novas medidas atualizam regras do Marco Civil da Internet e aumentam obrigações das plataformas no combate a crimes virtuais.
22h31 20 mai 2026
Nova legislação municipal prevê multa para cultivo irregular da espirradeira

Restritiva

Lei prevê multa de até R$ 1 mil para cultivo de planta tóxica em cidade mineira

Nova regra municipal proíbe cultivo, venda e doação da espirradeira por riscos à saúde e ao meio ambiente.
21h37 20 mai 2026
Projeto prevê multa e suspensão da CNH para motoristas que usarem óculos inteligentes

Trânsito

Projeto prevê multa de R$ 880 para motoristas que usarem óculos inteligentes ao dirigir

Texto aprovado em comissão da Câmara também prevê suspensão da CNH em casos de infração
09h45 16 mai 2026
Especialistas orientam contribuintes a não compartilharem senha do Gov.br

Alerta

Contador pode pedir senha do Gov.br no Imposto de Renda? Veja orientação

Especialistas alertam para riscos no compartilhamento da conta Gov.br
22h37 10 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Anvisa determinou recolhimento e suspensão de produtos Ypê após falhas na fabricação.

Sanitário

Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de produtos Ypê

Decisão atinge detergentes, lava-roupas e desinfetantes de lotes específicos após falhas graves na produção.
15h58 07 mai 2026
Novo medicamento em spray com semaglutida pode substituir as tradicionais canetas emagrecedoras.

Sanitário

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro no Brasil

Produtos à base de tirzepatida tiveram apreensão determinada pela Anvisa por falta de autorização sanitária.
15h49 07 mai 2026
Abordagem de trânsito pode gerar multas elevadas em caso de fuga

Alerta

Motorista sem CNH que foge de blitz pode pagar multa de até R$ 8 mil

Infrações acumuladas e risco de crime de trânsito tornam a fuga uma das situações mais graves nas vias
16h19 03 mai 2026
Fiscalização nacional já alcançou mais de 10 mil postos de combustíveis.

Fiscalização

Força-tarefa contra preços abusivos fiscaliza mais de 10 mil postos

Operação nacional intensificou ações em postos e distribuidoras para combater aumentos irregulares nos combustíveis.
20h12 25 abr 2026
Nova norma exigirá selo digital com QR Code em capacetes vendidos no Brasil.

Capacete

Nova regra muda capacetes e cria exigência para motociclistas

Capacetes vendidos no Brasil deverão ter selo digital com QR Code para reforçar segurança e combater falsificações.
19h59 23 abr 2026