Fiscalização nacional já alcançou mais de 10 mil postos de combustíveis.
(Imagem: Agência Gov via MJSP)
A força-tarefa criada para combater preços abusivos de combustíveis já ultrapassou a marca de 10 mil postos fiscalizados em todo o Brasil. A operação mobiliza órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras e forças de segurança para investigar reajustes considerados irregulares.
A fiscalização ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal, com foco em práticas que possam prejudicar consumidores durante o período de instabilidade internacional provocado pela guerra no Oriente Médio.
Além dos postos, centenas de distribuidoras também passaram por inspeções.
Operação reúne vários órgãos
A ação nacional é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Também participam da operação a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional do Petróleo e os Procons estaduais e municipais.
O objetivo principal é identificar aumentos sem justificativa econômica, retenção de produtos e outras irregularidades ligadas aos preços abusivos de combustíveis.
Números da fiscalização
Até o momento, o balanço divulgado aponta:
10.166 postos fiscalizados
428 distribuidoras inspecionadas
6.187 notificações emitidas
38 multas aplicadas
As penalidades podem alcançar valores milionários, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento.
Operação também avançou em rodovias
Uma das frentes específicas da fiscalização ocorreu no estado de São Paulo, em importantes rodovias.
Postos localizados em vias como Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna e Raposo Tavares foram vistoriados.
Nessa etapa, dezenas de unidades passaram por inspeção e vários estabelecimentos receberam autuações por possíveis preços abusivos de combustíveis.
Medidas para reduzir impacto no bolso
O governo federal também anunciou ações econômicas para tentar conter a alta dos combustíveis.
Entre elas, estão redução de tributos federais sobre o diesel e incentivos temporários para produtores e importadores, buscando aliviar o preço final ao consumidor.
Outras medidas envolveram reforço na fiscalização do frete rodoviário para evitar repasses ainda maiores em cadeias como transporte e alimentos.
Consumidor deve denunciar irregularidades
Especialistas orientam que consumidores observem variações exageradas entre postos da mesma região e guardem comprovantes de abastecimento.
Em caso de suspeita, denúncias podem ser feitas aos Procons locais e demais órgãos competentes.
A expectativa é que a operação continue nas próximas semanas enquanto persistirem oscilações no mercado internacional.
