Governo Federal prepara transferência de veículos pelo celular

O processo de compra e venda de automóveis seminovos no mercado nacional deve passar por uma reformulação tecnológica profunda nos próximos meses. A equipe técnica do Governo Federal está finalizando as diretrizes de um projeto executivo que visa desburocratizar as transações comerciais do setor automotivo. O objetivo central é centralizar todas as etapas burocráticas dentro do ecossistema de serviços móveis já utilizado pelos motoristas no país.

A modelagem do novo sistema foi detalhada pela secretaria executiva do Ministério dos Transportes nesta terça feira. De acordo com os representantes da pasta, o texto regulatório passará por rodadas de consulta pública antes de receber a assinatura de validação final para entrar em vigor. A expectativa da administração pública é alcançar e transformar a dinâmica de mais de dez milhões de negociações de veículos registradas anualmente no território nacional.

A desburocratização dos cartórios e a meta de permitir realizar toda a transferência

A modernização do fluxo vai permitir realizar toda a transferência de propriedade sem que o cidadão precise se deslocar até postos de atendimento físico ou enfrentar filas de espera. O novo formato dispensa a obrigatoriedade de reconhecimento de firma em cartórios tradicionais e elimina vistorias prévias nos órgãos estaduais de trânsito para casos comuns. A validação jurídica da troca de donos ocorrerá por meio de assinaturas com certificação digital integrada.

A base tecnológica escolhida para hospedar a ferramenta é a plataforma oficial de identificação de condutores e veículos, que já contabiliza dezenas de milhões de motoristas ativos no país. Os gestores federais apontam que a eficiência dos canais remotos gerou uma economia bilionária para os orçamentos das famílias nos últimos ciclos de atualização do sistema. O aplicativo vem batendo recordes de acessos devido à agilidade nos processos de renovação de documentos.

A expansão do catálogo de utilidades virtuais do aplicativo não deve ficar restrita ao comércio de carros usados no mercado interno. O planejamento estratégico do Ministério dos Transportes prevê a inclusão de mecanismos para o recolhimento eletrônico de tarifas rodoviárias nos sistemas de passagem livre sem cancelas em rodovias federais a partir de outubro. A iniciativa consolida a transição dos serviços públicos essenciais para o ambiente mobile de alta performance.