Governo da Paraíba transfere ponto facultativo para sexta-feira (30); veja o que muda

O Governo da Paraíba confirmou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para a próxima sexta-feira (30 de outubro). A decisão, anunciada pelo governador Lucas Ribeiro (PP), modifica o calendário de funcionamento das repartições públicas estaduais e permite que os servidores tenham um período prolongado de descanso, já que a segunda-feira seguinte, 2 de novembro, é feriado nacional de Finados.

A mudança foi anunciada no dia 19 de outubro, juntamente com a antecipação do pagamento dos salários do funcionalismo estadual. Com a alteração, a quarta-feira (28), data tradicionalmente dedicada à homenagem aos servidores públicos, permanece como dia normal de expediente nos órgãos estaduais abrangidos pela medida.

O ponto facultativo na Paraíba deverá modificar a rotina administrativa de diferentes repartições, exigindo atenção da população que precisa de atendimento presencial durante os próximos dias.

Ponto facultativo na Paraíba: veja como ficam as repartições públicas

A transferência do ponto facultativo para sexta-feira (30) reorganiza o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo estadual.

Na prática, os servidores contemplados pela medida terão a possibilidade de aproveitar um período de quatro dias consecutivos sem expediente regular, considerando o sábado (31), o domingo (1º de novembro) e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2).

O atendimento administrativo regular deverá ser retomado na terça-feira (3 de novembro), respeitando os horários e as orientações específicas de cada órgão.

A medida não significa, entretanto, a paralisação completa dos serviços públicos. As atividades consideradas essenciais deverão manter o funcionamento necessário para garantir o atendimento à população.

Entre os setores que normalmente seguem escalas específicas estão as unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde e os serviços de segurança pública.

A recomendação para os cidadãos é consultar previamente os canais oficiais dos órgãos estaduais antes de procurar atendimento durante o período.

Governo também antecipa pagamento dos servidores estaduais

Além da mudança no calendário administrativo, o governador Lucas Ribeiro anunciou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de outubro.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Governo da Paraíba, os depósitos serão realizados em duas etapas.

Na terça-feira (27), recebem os aposentados e pensionistas estaduais. Já na quarta-feira (28), será efetuado o pagamento dos servidores ativos da administração estadual.

A antecipação permite que os profissionais tenham acesso aos vencimentos antes do encerramento do mês, facilitando o planejamento financeiro das famílias.

A medida também poderá contribuir para a movimentação da economia paraibana, especialmente nos setores de comércio e serviços, em razão da circulação antecipada dos recursos.

Durante o anúncio, Lucas Ribeiro destacou a importância dos servidores para o funcionamento da administração pública e agradeceu pela dedicação dos profissionais que atuam nas diferentes áreas do Estado.

Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro

O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente em 28 de outubro e representa uma oportunidade de reconhecimento aos profissionais responsáveis pela execução de políticas públicas e pela prestação de serviços à sociedade.

A data homenageia trabalhadores que atuam em áreas fundamentais, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e administração.

Em 2026, a comemoração ocorre em uma quarta-feira. Com a transferência do ponto facultativo para sexta-feira, o Governo da Paraíba concentra a suspensão do expediente administrativo no período imediatamente anterior ao feriado de Finados.

É importante destacar que ponto facultativo não possui o mesmo significado de feriado nacional. Enquanto o feriado é estabelecido por legislação específica, o ponto facultativo permite que a administração pública dispense o expediente nos órgãos abrangidos pelo ato, preservando as atividades indispensáveis.

A decisão estadual também não determina automaticamente a suspensão das atividades em empresas privadas ou repartições municipais, que seguem regras próprias.

Justiça, Ministério Público e Defensoria também alteram calendário

A mudança no calendário não ficou restrita ao Poder Executivo estadual.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado também transferiram a folga do Dia do Servidor Público para 30 de outubro.

A alteração foi formalizada por meio do Ato Conjunto nº 9/2026, publicado no Diário da Justiça eletrônico em 16 de outubro.

Segundo as instituições, a decisão busca preservar a continuidade das atividades durante a semana, evitando a interrupção do expediente na quarta-feira.

No Ministério Público, o funcionamento no dia 30 ocorrerá em regime de plantão, conforme as regras estabelecidas pela instituição.

A Justiça Federal na Paraíba também transferiu seu ponto facultativo para a sexta-feira (30), mantendo expediente normal na quarta-feira (28).

População deve ficar atenta aos horários de atendimento

Com as alterações no calendário, moradores de João Pessoa, Campina Grande e dos demais municípios paraibanos devem verificar os horários de funcionamento dos serviços públicos antes de realizar deslocamentos.

A orientação é especialmente importante para quem possui atendimentos agendados, precisa apresentar documentos ou depende de serviços administrativos estaduais.

O ponto facultativo na Paraíba, somado ao feriado nacional de Finados, poderá provocar mudanças no atendimento presencial de diferentes instituições.

Por isso, a consulta aos canais oficiais de cada órgão é a maneira mais segura de evitar viagens desnecessárias e garantir que os serviços procurados estejam disponíveis.

A expectativa é de que o expediente administrativo regular dos órgãos abrangidos pela medida seja retomado na terça-feira, 3 de novembro.